Diário Oficial ● 06/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33592  61 Sexta-feira, 06 DE ABRIL DE 2018 . .. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente alterada pela Lei Estadual nº 8.096/2015 de 01 de janeiro de 2015 e Lei Estadual nº 8.404/2016, de 13 de outubro de 2016 e com base no Parecer Jurí

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 986 Lote 02, Processo Administrativo Nº 6110/2022, sendo consequentemente, suspenso o Ato Administrativo que declarou a vitória a empresa Palacetur Eventos Comercio E Serviços LTDA - ME – CNPJ N° 14.022.524/0001-98, tudo sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em razão do descumprimento da Ordem Judicial a ser proferida” É o relatório. Decid

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 77 Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 FLAG, HENRIQUE SENNA se apresentarão em formato digital – LIVE e gravações de vídeos em 11/10/2021, no horário de 09h às 19h, no Município de Belém/PA Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 578/2021 – PROJUR/FCP Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.392.1503-8841; Plano Interno: 21DF4049198; Fonte Recurso: 0101; Elemento

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 942 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Flordinalva Santana de Palma Tedesco & Cia. Ltda. - EPP, inconformada com a decisão do MM. Juízo de Direito da 3ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antonio de Jesus que, nos autos do Mandado de Segurança nº 8003162-72.2022.8.05

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.742  89 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE FOMENTO: 12/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021/1122859 OBJETO: Realizar amostras de Cinema Latino-Americano de Alter-do-Chão, com apresentação e competição de trabalhos com temáticas identitárias e territoriais, fundamentais para a consolidação da identidade do Festival Cine Alter VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) ASSINATURA: 18 de outubro de 2021

Diário Oficial ● 14/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.795 RESOLVE: DESIGNAR  o servidor Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro, matrícula nº 54185978, coordenador, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 11/2021, firmado com a empresa Palacetur Eventos Comércio e Serviços LTDA , para prestação de serviços de hospedagem, e a servidora Maria Luiza Lima Pereira, matrícula nº 5936657/2, coordenadora, para substitui-lo em seus afastamentos legais. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém-P

Diário Oficial ● 03/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33609  49 Quinta-feira, 03 DE MAIO DE 2018 CONTRATO . CONTRATO n°010/2018– Do Objeto: Prestação de serviços de Internet com 10 Mbps, serviço que será prestado na Unidade Desconcentrada de Marabá. Valor total estimado: R$ 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais ) Da Dotação Orçamentária:72201.23.125.1450.6392 – Expansão do Registro Mercantil;33904097 – Outros Serviços de Terceiros – PJ1020006392c – PI 0261 – Fonte de Recursos – Rec

Diário Oficial ● 08/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33612  49 Terça-feira, 08 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº 094/2018, GAB/IMETROPARÁ, 07 DE MAIO E 2018. Dispõe sobre nomeação de servidor. O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR DEONILDO FERREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Gere

Diário Oficial ● 05/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33694 CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 33438/2018 e o teor do Memorando nº 195916/URE - REDEN/NURAM/SAGRA; RESOLVE: I – Alterar o período de viagem referente a portaria nº 1380/2018-GAB/SEMAS de 19/07/2018, publicado no DOE n° 33662 do dia 23/07/2018, que seria no período de 04/08 a 10/08/2018, para o período de 22/09 a 28/09/2018 – 06 e ½ (seis e meia) diárias; DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Secretár

Diário Oficial ● 09/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33737 CONTRATO . CONTRATO Nº: 062/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços logísticos (Alimentação, Locação de espaço físico e materiais de apoio, Hospedagem e Locação de veículos) para a realização de eventos, relativos ás atividades de Gestão de Unidades de Conservação da Gerencia da Região Administrativa do Xingu – GRX da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidade de Conservação – DGMUC, para a