IOEPA 03/05/2018 -Pág. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33609 49
Quinta-feira, 03 DE MAIO DE 2018
CONTRATO
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CONTRATO n°010/2018– Do Objeto: Prestação de serviços
de Internet com 10 Mbps, serviço que será prestado na
Unidade Desconcentrada de Marabá. Valor total estimado:
R$ 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais ) Da
Dotação Orçamentária:72201.23.125.1450.6392 – Expansão do
Registro Mercantil;33904097 – Outros Serviços de Terceiros –
PJ1020006392c – PI 0261 – Fonte de Recursos – Recursos da
Adm. Indireta (próprios). Vigência:02/05/2018 a 02/05/2019.
Contratado: SKORPION SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, CNPJ: 02.425.327/0001-30 Ordenadora responsável:
Cilene Moreira Sabino de Oliveira-Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 307473
CONTRATO: 011/2018. Objeto: contratação de empresa
especializada para confecção de carimbos.
Valor estimado global: R$8.107,50
Data de assinatura: 02/05/2018.
Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2019.
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2018/TJPA decorrente
do Pregão Nº008/2018/TJPA.
Dotação
Orçamentária:
72201.23.122.1297.8338Operacionalização das ações administrativas
339030 – Mateial de consumo 4200008338c – Programa Interno
Fonte de Recursos – 0261 - Recursos da Administração Indireta
(próprios)
Contratado: SILVIA L M LEITE-ME CNPJ Nº 02.637.780/0001-00
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira - Presidente.
Protocolo: 307449
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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
Valor Global
(R$)
01
SANTIAGO & CINTRA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
51.536.795/0006-00
R$ 74.000,00
Item
Empresa Vencedora
C.N.P.J.
Valor Global
(R$)
01
PALACETUR EVENTOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
14.022.524/0001-98
R$ 116.800,00
Belém-PA, 02 de maio de 2018.
MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 307589
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DIÁRIA
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 34/2018-NEPMV
O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais,
estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente
alterada pela Lei Estadual nº 8.096/2015 e Lei Estadual nº
8.404/2016, de 13 de outubro de 2016 e nos termos do art. 145
da Lei Estadual nº 5.810/1994 e do Decreto n° 734/1992 e suas
posteriores alterações,
RESOLVE:
CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias a servidora Ayamy da Consta
Migiyama, Coordenadora de Contratos do NEPMV, portador da
matrícula funcional nº 57234932, para acompanhamento da
auditoria do TCU do Projeto PMV/Fundo Amazônia, aos municípios
de São Miguel do Guamá/PA, Mãe do Rio/PA e Paragominas/PA,
no período de 03/05/2018 a 04/05/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 02 de maio de 2018.
MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA
Diretor Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 307324
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
C.N.P.J.
Protocolo: 307333
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais
estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente
alterada pela Lei Estadual nº 8.096/2015 de 01 de janeiro de
2015 e Lei Estadual nº 8.404/2016, de 13 de outubro de 2016 e
com base no Parecer Jurídico.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2018, destinada à
Contratação de empresa especializada em Apoio Logístico e os
serviços correlatos (Contratação de Serviços de Alimentação,
Translado, Hospedagem), para prestar serviços ao NEPMV
no evento a ser realizado reunindo os representantes das
Comunidades que formam 96 Territórios Quilombolas localizados
em seis Regiões de Integração (Baixo Amazonas, Guamá,
Marajó, Rio Caeté, Rio Capim e Tocantins) do Estado do Pará,
com a f nalidade de discutir o processo adequado de tomada de
decisão das Comunidades quanto a elaboração dos Cadastros
Ambientais Rurais de Territórios Quilombolas, que teve seu
objeto adjudicado, conforme planilha abaixo:
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Empresa Vencedora
Belém-PA, 25 de abril de 2018.
MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01 –
PSS-ABETETUBA, BELÉM, CASTANHAL, MARABÁ,
PARAUAPEBAS E SANTARÉM.
EDITAL Nº 01/2018 – JUCEPA DE 24 DE ABRIL DE 2018.
O Governo do Estado do Pará, através da JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO PARÁ-JUCEPA, criada pela Lei Estadual Nº 4.589,
de 18 de novembro de 1975, representada pela Presidente
da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-JUCEPA, CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA, torna pública a realização
de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS-ABETETUBA,
BELÉM, CASTANHAL, MARABÁ, PARAUAPEBAS E SANTARÉM. para
provimento de vaga em função temporária de nível superior, com
base na Constituição Federal (art. 37, IX), Lei Complementar n.º
07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar
n.º 077, de 28 de setembro de 2011, Decreto Estadual nº.
1.230, de 26 de fevereiro 2015, Lei Estadual nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e regulamentada através do Decreto n.º
1.741, de 19 de abril de 2017, no que couber, e de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital. As inscrições serão
realizadas exclusivamente pela internet através do link: www.
sipros.pa.gov.br no horário de 00h01 do dia 07/05/2018 às
23h59min do dia 08/05/2018, Maiores detalhes sobre as vagas
oferecidas e outras informações constam na íntegra do Edital,
que encontra-se divulgado no referido endereço eletrônico.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE, Junta Comercial do
Estado do Pará – JUCEPA, 24 de abril de 2017. Cilene Moreira
Sabino de Oliveira – Presidente.
Protocolo: 307231
Item
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais
estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente
alterada pela Lei Estadual nº 8.096/2015 de 01 de janeiro de
2015 e Lei Estadual nº 8.404/2016, de 13 de outubro de 2016 e
com base no Parecer Jurídico.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2018, destinada à
Aquisição de 01 (um) Par de Receptores GNSS/RTK, que teve
seu objeto adjudicado, conforme planilha abaixo:
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 307/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG,
de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015,
e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 006/2017, de
04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/185231, de 26/04/2018;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ANTONIO SERGIO MONTEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 6314090/6, ocupante do cargo de
Coordenador, como f scal referente aos Contratos nº. 44/2017
e nº. 45/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e as
Empresas abaixo relacionadas:
CONVÊNIO
EMPRESA
OBJETO
44/2017
Fiscalizar a construção de
Praça Publica localizada
Terra Construções na Estrada PA - 433,Com
e Serviços Ltda. a Rua Alvorada, no Município de Mojuí dos Campos/PA
45/2017
Execução da Construção de Praça Pública loloBRT Construções
calizada na Travessa Boa
e Engenharia
Esperança com Rua AAnErieli.
tônio Gomes, no Município
de Placas/PA
II - DESIGNAR o servidor SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXÃO,
matrícula nº 5853052/7, ocupante do cargo de Diretor, para
acompanhar e f scalizar, como suplente, a execução dos Contratos
nº. 44/2017 e 45/2017 acima descrito, nos impedimentos legais
e eventuais do titular.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 307374
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DIÁRIA
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RESUMO DA PORTARIA
Nº 313/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2018/167348, de 16/04/2018 e Memorando nº
063/2018/DIFIS.
Servidor: Jonatas Soares Pereira; Matrícula: 57202050/2;
Cargo/Função: Motorista;
Objetivo: Conduzir o veículo da SEDOP.
Período: 15 a 16/05/20182018
Diárias: 1,5 (meia)
Destino(s): Soure/PA.
Ordenador de Despesas: RUY KLAUTAU DE MENDONÇA
Protocolo: 307577
PORTARIA Nº. 312/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto/CCG de 03/10/2016, publicado no DOE
nº. 33.225, de 04/10/2016,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e;
CONSIDERANDO o Processo nº 2018/167348, de 16/04/2018;
R E S O L V E:
I - TRANSFERIR, para o período de 15/05 a 16/05/2018, o
deslocamento dos servidores abaixo autorizados a viajarem ao
Município de Soure/PA, anteriormente concedida para o período
de 02 a 03/05/2018, conforme a PORTARIA Nº 291/2018, de
23/04/2018, publicada no DOE nº 33.605, de 25/04/2018,
em virtude de alteração na programação de viagens.
NOME
MATRICULA
CARGO/FUNÇÃO
Lourival Frota Alcântara
5939007/1
Assessor II
Osmar Ranieri Bastos
5322928/2
Coordenador de Núcleo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RUY KLAUTAU DE MENDONÇA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas.
Protocolo: 307576
RESUMO DA PORTARIA
Nº 310/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2018/189269, de 27/04/2018.
Servidor (a): Geraldo Henrique Almeida Figueiredo; Matrícula:
54191151/8;
Cargo/Função: Téc. em Gestão de Obras Públicas - Arquiteto
Objetivo: fazer visita à obra do Sistema de Abastecimento de
Água.
Servidor: Jaime Peres de Oliveira; Matrícula: 7030/1; Cargo/
Função: Motorista.
Objetivo: Conduzir o técnico no veículo da SEDOP.
Período: 02/05/2018
Diárias: 0,5 (meia)
Destino(s): Santo Antônio do Tauá/PA, Vigia de Nazaré/PA e São
Caetano de Odivelas/PA
Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Protocolo: 307528
