Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2390 RELAÇÃO Nº 0970/2022 Processo 0024169-34.2022.8.26.0114 (processo principal 1052766-30.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Regiane Aparecida Conceição Pinto - Fls. 84/85: Ciência à requerente. - ADV: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2389 (OAB 331028/SP) Processo 1046816-74.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Helio Duarte Pedroso PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ e outros - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o requerente sobre a execução, observando-se o cadastro do cumprimento de sentença como incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2320 deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: KLEBER RAFAEL TOMASS FERREIRA (OAB 440116/SP) Processo 1050978-44.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória Raimundo Placido Brandão Neto - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo