TJSP 16/01/2023 -Pág. 2320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
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deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: KLEBER RAFAEL TOMASS FERREIRA (OAB 440116/SP)
Processo 1050978-44.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória Raimundo Placido Brandão Neto - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva,
deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 1051180-21.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Luiz
Carlos Oliveira dos Santos - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá
ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: KAREN MARCELLO (OAB 318670/SP)
Processo 1052621-37.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Maria de Fatima da Silva - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser
observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE DOS SANTOS (OAB 163417/SP)
Processo 1052681-10.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Adonias Torres Timoteo - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser
observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP)
Processo 1053118-51.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação
de Cargos - Erica Adriana Camillo - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva,
deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP),
RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP)
Processo 1053172-17.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Adao de
Arruda Acosta - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado
o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB 319208/SP)
Processo 1053339-34.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Paulo Vitor
de Oliveira Barbosa - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser
observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 1053765-46.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Charlyes Franco de Souza - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá
ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1053836-48.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Paulo Araujo Alves - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser
observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: LUCIANA SOARES (OAB 483205/SP)
Processo 1054315-41.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Sidnei Rodrigues de Oliveira - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá
ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: LUCIANA SOARES (OAB 483205/SP)
Processo 1054325-85.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Gildete Ribeiro Araujo Antunes - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de
ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 1054372-59.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Debora Alves de Oliveira - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser
observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: MAURICIO ONOFRE DE SOUZA (OAB 272169/SP)
Processo 1054500-79.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Vicente
Heitor Filho - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o
disposto no art. 338 do CPC. - ADV: ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP)
Processo 1054530-17.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial CHAIM BEN YISRAEL PEREIRA DE AZEVEDO, registrado civilmente como Renato Pereira de Azevedo - Manifeste-se a parte
requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. ADV: LUCIANA SOARES (OAB 483205/SP)
Processo 1054740-68.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento Fernando Cardoso Ferreira - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá
ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 1054873-13.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de
Tempo Especial - Clayton Agostinho - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva,
deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 1054907-85.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Beatriz Gabriela Gomes da Silva Nascimento - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade
passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: RODRIGO BRANDÃO PEREIRA (OAB 408780/SP)
Processo 1055149-44.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Mauro Ramos Dezena - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser
observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: LUCIANA SOARES (OAB 483205/SP)
Processo 1055362-50.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Adriana Garlipp Tagliolato Salazar - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva,
deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: MAURICIO ONOFRE DE SOUZA (OAB 272169/SP)
Processo 1055363-35.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo Adriana Garlipp Tagliolato Salazar - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva,
deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: MAURICIO ONOFRE DE SOUZA (OAB 272169/SP)
Processo 1055425-75.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Leandro Augusto Francisco do Prado - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva,
deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: LUCIANA SOARES (OAB 483205/SP)
Processo 1055449-06.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Rodrigo de Carvalho Papa - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá
ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: LUCIANA SOARES (OAB 483205/SP)
Processo 1055468-12.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação - Juliana Cristina Corona - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva,
deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 378136/SP)
Processo 1055655-20.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Ilair
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
