Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 SAO PAULO/SP, 17 de novembro de 2021. 18973 DESVIO DE FUNÇÃO. O desvio de função se caracteriza quando são atribuídos ao empregado uma função de maior complexidade FERNANDO JOSE PRINA DA ROCHA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000930-51.2017.5.02.0025 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE ALEKSSANDER DO CARMO BRITO ADVOGADO NATHALIA CARVALHO DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 15769 atualizada pela TRD e outra pelo IPCA-A. Ressalte-se que a execução só prosseguirá pela TRD, critério CRISTINA MARIA ABE menos favorável ao exequente e isento de controvérsia no STF. Diretor de Secretaria A execução da diferença entre os índices de correção monetária TR e IPCA-E ficará suspensa nos autos, nos termos do decidido pelo STF aguardando ulte

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO c) Jurisprudência dos Tribunais Superiores. RECORRIDO ADVOGADO d) Conclusão. Não foram reconhecidos créditos a favor do autor, portanto resta prejudicada a análise da responsabilidade das demais reclamadas. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO DISPOSITIVO ADVOGADO Pelo Exposto, Acordam os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da Segund

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO DISPOSITIVO ADVOGADO Pelo Exposto, Acordam os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de ADVOGADO votos, CONHECER o recurso ordinário interposto pelo reclamante Alekssander do Carmo Brito, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas inalteradas. Presidiu a se

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 FERNANDO JOSE PRINA DA ROCHA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000930-51.2017.5.02.0025 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE ALEKSSANDER DO CARMO BRITO ADVOGADO NATHALIA CARVALHO DA SILVA(OAB: 388552/SP) RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM ADVOGADO CARLOS JOSE DAS NEVES SANTOS(OAB: 187440/SP) ADVOGADO EDUARDO CARVALHO SERRA(OAB: 151687/SP) AD

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1750 ADVOGADO PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO(OAB: 130295/SP) TEMOINSA DO BRASIL LTDA MARCOS ROGERIO AIRES CARNEIRO MARTINS(OAB: 177467D/SP) Trabalho, certificando que o E.TRT deu provimento ao recurso ordinário do reclamante para anular a sentença de origem e RECLAMADO ADVOGADO determinar a retorno do autos para que seja nomeado novo perito médico, para realização

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 15773 Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas RECORRENTE: ALEKSSANDER DO CARMO BRITO Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria RECORRIDO: TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA., Isabel Cueva Moraes. CONSORCIO TMT 2000, TEMOINSA DO BRASIL LTDA, TRAIL Relatora: Ivani Contini Bramante. INFRAESTRUTURA LTDA., MPE MONTAGENS E PROJETOS Integrou a sess

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 RECORRIDO estava presente na audiência de instrução. Diante dessa decisão, resta prejudicada a análise dos demais ADVOGADO temas recursais. ADVOGADO Dou provimento. ADVOGADO Acórdão Intimado(s)/Citado(s): DISPOSITIVO 15783 TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA. CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO(OAB: 146360/SP) ELIAS MUBARAK JUNIOR(OAB: 120415/SP) KARINA DE OLIVEIRA

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO Receita Bruta (CPRB), nos termos da Lei 12.546/2011, conforme Parecer Normativo Cosit nº 25, de 05 de dezembro de 2013, da RECORRIDO Receita Federal. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Por tais razões, dá-se parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar a não incidência - exceto quanto a SAT, que continua sendo devida - da cota patronal dos recolhimento

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 RECORRIDO estava presente na audiência de instrução. 15776 TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA. CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO(OAB: 146360/SP) ELIAS MUBARAK JUNIOR(OAB: 120415/SP) KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA(OAB: 304066/SP) Diante dessa decisão, resta prejudicada a análise dos demais ADVOGADO temas recursais. ADVOGADO Dou provimento. ADVOGADO Acórdão