Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 532 1032 BUENO JAMELI OAB/SP 181006 - ADV AUSNIR PESSOA OAB/SP 119766 - ADV JOSE JORGE COSTA JACINTHO OAB/SP 77903 - ADV ANTONIO FERNANDES NETO OAB/SP 58382 090.01.2008.002571-5/000000-000 - nº ordem 120/2008 - (apensado ao processo 090.01.2004.009607-6/000000-000 - nº ordem 3247/2004) - Embargos de Terceiro - MAURÍCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 1044 BRAGANÇA PAULISTA X SILVIO CESAR F. COSTA E OUTROS - Fls. 33/39 - POSTO ISTO e pelo mais que dos autos consta, ACOLHO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por SILVIO CESAR FERREIRA COSTA e JULGO EXTINTA a execução fiscal contra ele movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA, relativamente à C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 1242 ordem 1715/2008) - Embargos à Execução Fiscal - ANTONIO CARLOS DAS NEVES E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA - Fls. 31/32 - POSTO ISTO e pelo mais que destes autos consta, ACOLHO os EMBARGOS e JULGO EXTINTA a execução fiscal movida pela PREFEITURA MUNICIAL DE BRAGANÇA PAULISTA, com fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 1263 e porte de remessa e retorno de autos no valor de R$-20,96 por volume na guia FEDTJ código 110-4:01 (um) volume = R$20,96. - ADV MARCIO COIMBRA MASSEI OAB/SP 150017 - ADV MARCELA MONTANARI R DE VASCONCELLOS JANNETTA OAB/SP 150631 090.01.2008.018065-9/000000-000 - nº ordem 3689/2008 - Execução Fiscal (em ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 1138 - SP - 2ª T. - Rel. Min. Castro Meira - DJU 28.06.2004 - p. 00239). PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 535, CPC - 1. Não há como prosperar a pretensão do Embargante, pois, no caso, não se vislumbra a ocorrência das hipóteses previstas no artigo 535 do CPC. 2. Não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 768 961 090.01.2008.008029-9/000000-000 - nº ordem 1639/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA X JOSEPHINA NEM - Cumpra-se o v.acórdão. B.Pta,d.s. Juiz(a) de Direito - ADV IZABEL CRISTINA RIDOLFI DE AMORIM OAB/SP 113761 - ADV DELCIO FERREIRA DO NACIMENTO OAB/SP 65907 090.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 1081 090.01.2008.012894-0/000000-000 - nº ordem 2891/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA X MARIA DE FATIMA LEME IKE - Fls. 52 - Aceito a cls; Fls. 46: Defiro, nos termos pleiteados. - ADV MIE KIMURA BARAO OAB/SP 90077 - ADV ADRIANO LEME IKE OAB/SP 267040 090.01.2008.0133

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1401 090.01.2006.004395-9/000000-000 - nº ordem 616/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA X LOTEAC EMPREENDIMENTOS LTDA. - Fls. 103 - Defiro a penhora “on line” através do sistema BacenJud, procedendo-se à transferência dos valores