Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.643 PORTARIA Nº 46 DE 09 DE JULHO DE 2021 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA Nº. 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo PAE nº. 2021/564391. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, a servidora RAIMUNDA JUCIMARA PINTO DE LIMA, matrícula nº. 57192102/2, cargo de Técnico de Enfermagem, r

Diário Oficial ● 13/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 35.044 AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/SESPA/2022 Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo: OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos através de SRP, para atender aos pacientes da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA no per

Diário Oficial ● 19/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.675  43 Quinta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2021 prestação de contas, sendo que após esse período estará o servidor impedido de receber novo suprimento de fundos, além de estar sujeito a tomada de conta especial. NOME: TATIANA VERA PINHEIRO REIS CARGO: PSICÓLOGO MATRÍCULA: 5829887/4 CPF: 397076872-15 333903096 – MATERIAL DE CONSUMO….............................. R$ 4.000,00 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. IVETE GADELHA VAZ Diretora Presiden

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270 DISPENSA DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº049/GECOM/SESPA/2022 PROCESSO: 2022/368751 OBJETO: Aquisição de DIETA ENTERAL, por demanda judicial para atender a liminar em favor de H.G.N.L. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CNPJ: 21.544.918/0001-71 CONTRATADO: B L CARDOSO EIRELI CNPJ: 04.307.650/0025-02 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV VALOR: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos r

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.755 Quarta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº. 1397 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA Nº. 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº. 2021/798190. RESOLVE: DETERMINAR, de comum acordo, que a servidora PAOOLA CRISTINA BEZERRA VIEIRA, matrícula nº. 57205008/3, ocupante do cargo de Biólogo, R

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/SESPA/2022. Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 049/2022, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações. Belém (PA), 15 de dezembro de 2022. ROMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo: 888258 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/SESPA/2022 Considerand

Diário Oficial ● 09/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE MARÇO DE 2021 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nome do Servidor: RÔMULO RAFAEL MENDONÇA VASCONCELOS Cargo do Servidor: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Vigência: 08.03.2021/03.09.2021. Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA DOE Nº 34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM A LC Nº 131/2020. Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES Protocolo: 6

Diário Oficial ● 11/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 35.040 . OUTRAS MATÉRIAS . Nota de Empenho da Despesa: nº 050/2022; Valor: R$-15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais ); Data: 06.07.2022; Vigência:06.07.2022/.21.07.2022; Objeto: Aquisição de (8.000) bobina para calculadora. PREGÃO 022/2021 – ARP Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOBINAS PARA CALCULADORA. Contratado: BRM INDUSTRIA  E COMÉRCIO DE ROTULOS LTDA Endereço: RUA DONA VERONICA, CENTRO – PARQUE DAS ACACIAS – S�

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.744 Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Vigência: 22.10.2021/21.10.2022. Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nome do Servidor: JOSEANE CRISTINA LEÃO MIRANDA Cargo do Servidor: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Vigência: 22.10.2021/21.10.2022. Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO Ordenador:

Diário Oficial ● 02/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2019PROCESSO N° 2019/511690 PARTES: SESPA E A EMPRESA LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo tem por objeto: 1. Suprimir o item 14 do Contrato nº 72/19. 2. Prorrogar o Contrato nº 72/19 por mais 2 meses, a contar de 30/12/2022, passando ele a vigorar até 28/02/2023, com fundamento no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. 3. Reajustar o valor do Cont