IOEPA 19/07/2021 -Pág. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.643
PORTARIA Nº 46 DE 09 DE JULHO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de
suas atribuições, delegadas através da PORTARIA Nº. 039/ 03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do
processo PAE nº. 2021/564391.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, a servidora RAIMUNDA JUCIMARA PINTO DE LIMA, matrícula nº. 57192102/2,
cargo de Técnico de Enfermagem, regime jurídico de Estatutário Efetivo,
lotado no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 02 (dois) meses de
Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 30.05.2015 a 29.05.2018.
AUTORIZAR que a servidora goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no
período de 25.08.2021 a 23.12.2021 no total de 60 (sessenta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 16.07.2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº. 949 DE 14 DE JULHO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de
suas atribuições, delegadas através da PORTARIA Nº. 039/ 03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do
processo nº. 2021/552797.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810 de 24.01.1994,
a servidora ELIBETE GONÇALVES NERY DE ALMEIDA, matrícula nº.
5115280/1, Agente de Portaria, lotada na Divisão de Vigilância Saúde,
goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio correspondente ao Triênio de
06.11.2016 a 05.11.2019.
AUTORIZAR que a servidora goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no
período de 02.08.2021 a 30.09.2021, no total de 60 (sessenta) dias.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria
de Estado de Saúde Pública em: 16.07.2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº. 928 DE 14 DE JULHO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de
suas atribuições, delegadas através da PORTARIA Nº. 039/ 03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do
processo nº. 2021/424387.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810 de 24.01.1994,
a servidora MARILIA DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, matrícula nº.
5115990/1, Contador, lotada na Diretoria Operacional, goze 02 (dois)
meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 15.03.2017 a
14.03.2020.
AUTORIZAR que a servidora goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 11.08.2021 a 09.09.2021, no total de 30 (trinta) dias.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria
de Estado de Saúde Pública em: 16.07.2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº. 934 DE 13 DE JULHO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de
suas atribuições, delegadas através da PORTARIA Nº 039 de 03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996, e considerando o teor do
Processo 2021/396833.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, a
servidora CRISTINA MARIA MAUÉS DA COSTA, matrícula nº. 54188159/2,
cargo Farmacêutico, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotada na Divisão de Medicamentos e Material Técnico, 02 (dois) meses de Licença
Prêmio, correspondente ao Triênio de 25.02.2014 a 24.02.2017.
AUTORIZAR que a servidora goze 01(um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.09.2021 a 01.10.2021, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 16.07.2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 681634
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2020 PROCESSO Nº 2021/357258 E 2021/125661
Empresa: BELÉM RIO SERGURANÇA EIRELI
DO OBJETO: Presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de 02
(dois) postos: Vigilância armada 24 horas, todos os dias da
semana, para as localidades: 01 posto para Espaço Sitio Convivência e 01
posto para UAT/HIV/AIDS/SESPA.
DO VALOR: O valor anual do contrato passará para R$8.633.885,40 ( Oito
milhões, seiscentos e trinta três mil, oitocentos e oitenta
cinco reais e quarenta centavos e valor mensal para R$ 738.849,60 (Setecentos e trinta oito mil, quinhentos e oitenta três reais e noventa dois
centavos). A Porcentagem de acréscimo é de 1,9% (Um inteiro e nove
décimos por cento).
DO ORÇAMENTO: 8338 / 8288, Elemento de Despesa: 339037 e Fonte de
Recurso: 0103006361.
Segunda-feira, 19 DE JULHO DE 2021
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas previstas no contrato nº 73/2020.
Data da assinatura: 16/07/21
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa
Protocolo: 681417
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 063/SESPA/2021.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP do tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de VEÍCULOS AMBULÂNCIA
TIPO “A”, “B”, “C” e “D” pela SESPA de acordo com as especificações e
quantidades constantes do Anexo I-A, que integra o Termo de Referência.
DATA DA ABERTURA: 29/07/2021.
HORÁRIO: 09h:00min. (Horário de Brasília).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br – UASG: 925856.
Dotação Orçamentária: 8289
Elemento de Despesa: 449052
Fonte de Recurso: 0103 / 0301 / 0149 / 0349 / 0101 / 0303
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios:
www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do e-mail [email protected].
Belém (PA), 16 de julho 2021.
CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA
PREGOEIRO/CPL/SESPA
Protocolo: 681644
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/SESPA/2021.
PROCESSO: 2020/690179.
OBJETO: Aquisição do Medicamento NUSINERSENA 12 MG/ SOL. INJ. 5 ML
FRASCO-AMPOLA, ao paciente CARLOS TIAGO PASCHOAL DOS REIS, contemplado pela Ação Judicial - Processo nº 0806309- 24.2020.8.14.0006
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
CNPJ: 05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
CNPJ: 04.307.650/0025-02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR: R$ 1.608.312,42 (um milhão seicentos e oito mil trezentos e doze
reais e quarenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8288.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30.
FONTE: 0103001381.
Belém(Pá), 15 de julho de 2021.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021.
Nesta data, RATIFICO o termo de Dispensa de Licitação nº 038/2021, com
fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Belém (Pá), 15 de julho de 2021.
ROMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 681543
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
PROCESSO: 2020/331910.
OBJETO: Aquisição de KIT GLICOSIMETRO FREESTYLE LIBRE (leitor + sensores), a paciente ANA CAROLINA MOURA DOS SANTOS, que está contemplada com Ação Judicial – Processo nº 0027015-49.2019.4.01.3900.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ: 05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 56.998.701/0033-01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 25, INCISO I.
VALOR: R$ 4.198,80 (quatro mil cento e noventa e oito reais e oitenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8288.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30.
FONTE: 0103008809.
VALOR: R$ 349,90 (trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).
ELEMENTO DE DESPESA: 4490-52.
FONTE: 0103008809.
Belém (Pá), 15 de Julho de 2021.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
