IOEPA 02/01/2023 -Pág. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2019PROCESSO N° 2019/511690
PARTES: SESPA E A EMPRESA LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA
OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo tem por objeto:
1. Suprimir o item 14 do Contrato nº 72/19.
2. Prorrogar o Contrato nº 72/19 por mais 2 meses, a contar de 30/12/2022,
passando ele a vigorar até 28/02/2023, com fundamento no art. 57, II, da
Lei Federal nº 8.666/93.
3. Reajustar o valor do Contrato nº 72/19 pelo IPCA (5,9%), com fundamento na sua cláusula 6ª”.
DO VALOR: 1.Considerando o item 16 do contrato, 04 veículos do tipo VAN,
com valor unitário R$11.852,50 (onze mil oitocentos e cinquenta dois reais
e cinquenta centavos), totalizando o valor mensal R$47.410,00 (quarenta sete mil quatrocentos e dez reais), com reajuste o valor aditivo será
R$699,30 (seiscentos e noventa nove reais e trinta centavos), passando
para R$12.551,80 (doze mil quinhentos e cinquenta um reais e oitenta
centavos), totalizando o valor mensal R$50.207,20 (cinquenta mil duzentos e sete reais e vinte centavos).
2.Considerando a vigência por 02 meses (janeiro e fevereiro 23), com valor
R$50.207,20 por mês, totalizando o novo valor do contrato R$100.414,40
(cem mil quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos) conforme cálculos realizados pelo núcleo de economia seq. 185 processo 2019/511690.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente despesa está prevista na seguinte dotação orçamentária: 8338 / 8288 / 8302, Elemento de Despesa:
339033, Fonte de Recurso: 0103 / 0303 / 0101 / 0149 / 0349 / 0301 e
Ação: 260722;
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº. 72/2019, não alteradas por este instrumento.
Data de assinatura: 29/12/22
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÂO ADMINISTRATIVA/
SESPA – DENISE DA COSTA GOMES SILVA, matrícula 5673968/5, nomeada
através da Portaria n° 1059 de 06 de dezembro de 2022 publicado no
Diário Oficial nº 35.211 de 06 de dezembro de 2022, Protocolo: 885697 e
Portaria 1110 de 07 de dezembro de 2022, protocolo 885880, publicado no
DO de nº 35.215 de 12 de dezembro de 2022.
Protocolo: 892338
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 043/SESPA/2022
Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo prosseguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 043/SESPA/2022, no
valor total de R$ 2.482.160,36 (dois milhões quatrocentos e oitenta e dois
mil cento e sessenta reais e trinta e seis centavos).
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF),
para atender aos pacientes da Secretaria de Estado de Saúde Pública do
Pará – SESPA, conforme especificação e quantidade descritas no Edital e
seus anexos.
EMPRESAS VENCEDORAS:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0025-02, foi a vencedora do ITEM 11,
pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 372.736,80 ( trezentos
e setenta e dois mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
F CARDOSO E CIA LTDA , CNPJ 04.949.905/0001-63, foi a vencedora dos
ITENS 4 e 5, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 19.700,00
(dezenove mil e setecentos reais).
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10, foi
a vencedora dos ITENS 2, 3, 9, 12 e 13, pelo critério de menor preço, no
valor total de R$ 1.439.053,56 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil
cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0009-04, foi a vencedora do ITEM
1, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 26.100,00 (vinte e
seis mil e cem reais).
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A,
CNPJ: 26.921.908/0001-21, foi a vencedora do ITEM 14, pelo critério de
menor preço, no valor total de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
A J COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.137.731/0001-70, foi a vencedora do ITEM 7, pelo
critério de menor preço, no valor total de R$ 239.400,00 (duzentos e trinta
e nove mil e quatrocentos reais).
COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
36.325.157/0001-34, foi a vencedora dos ITENS 6 e 8, pelo critério de
menor preço, no valor total de R$ 327.570,00 (trezentos e vinte e sete mil
e quinhentos e setenta reais).
Valor total do Pregão Eletrônico SRP nº 043/SESPA/2022: R$ 2.482.160,36
(dois milhões quatrocentos e oitenta e dois mil cento e sessenta reais e
trinta e seis centavos).
Belém (PA), 29 de dezembro de 2022.
DENISE DA COSTA GOMES SILVA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA, em exercício.
Portaria n° 1.110, de 07 de Dezembro de 2022, publicada em 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 892294
Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2023
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº 46/2022
Processo nº 2022/97238
Objeto: O presente Termo tem como objeto a prorrogação do prazo da
vigência do Termo de Convênio n° 46/2022
Data de Assinatura: 11/11/2022
Vigência: 13/11/2022 a 12/04/2023
Convenente: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
Concedente: Secretária de Estado de Saúde Pública – SESPA
Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins De Barros - Secretário Adjunto
de Gestão Administrativa
Protocolo: 892391
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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O (a) Ordenador (a) de Despesa da SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE PÚBLICA, usando de suas atribuições e tendo em vista as instruções contidas no DECRETO N° 1.180/08, Artigo 3°, Parágrafo 1°, que
disciplina a concessão e aplicação de Suprimento de Fundos.
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores (as) abaixo, Suprimentos de Fundos para ser
aplicado no período de 30 (trinta dias), contados a partir da emissão da
Ordem Bancária, visto que se destinam ao pagamento de despesas que
não podem subordinar-se ao processo normal de aplicação da unidade. E
conceder o prazo de 45 (quarenta e cinco dias), contados da data da emissão da ordem bancária, para encaminhamento de Prestação de Contas,
sendo que após esse período, estará o servidor impedido de receber novo
suprimento de fundos, além de estar sujeito a Tomada de Contas Especial
a ser promovida pelo Tribunal de Contas do Estado:
PORTARIA N°. 180/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
SELMA WANILDA SANTOS REGATEIRO/ AGENTE ADMINISTRATIVO/
81418-1/ 167.539.412-15
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
908874 277385 339033 (DESPESAS COM PASSAGEM) 0103000000 R$ 800,00
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 17 a 22/10/2022.
PORTARIA N°. 181/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
TAMMY KATHLYN AMARAL REYMÃO/ FARMACÊUTICA/ 55208293-1/
940.397.712-49
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
908302 277491 339033 (DESPESAS COM PASSAGEM) 0103000000 R$
1.380,00
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 17 a 20/10/2022.
PORTARIA N°. 182/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
RENATA TEIXEIRA DE CAVALHO SILVA/ ARQUITETA/ 3328473-3/
304.898.732-00
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
908288 277527 339033 (DESPESAS COM PASSAGEM) 0103000000 R$ 520,00
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 07 a 11/11/2022.
PORTARIA N°. 184/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
ADRIANA PIMENTEL VERAS / ENFERMEIRA/ 54190007-1/ 429.977.632-15
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
908302 277487 339033 (DESPESAS COM PASSAGEM) 0103000000 R$ 800,0
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 06 a 11/11/2022.
PORTARIA N°. 185/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
FRANK ROBERT SILVA DE QUEIROZ / AGENTE ADMINISTRATIVO/ 55850233/ 454.124.302-44
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
908302 277498 339033 (DESPESAS COM PASSAGEM) 0103000000 R$
300,00
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 17 a 27/10/2022.
PORTARIA N°. 186/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
JORGE ANTÔNIO DA SILVA CARDOSO/ AGENTE ADMINISTRATIVO/
54191821-1/ 454.124.302-44
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
908302 277498 339033 (DESPESAS COM PASSAGEM) 0103000000 R$
500,00
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 24 a 29/09/2022.
PORTARIA N°. 187/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
TAMMY KATHLYN AMARAL REYMÃO/ FARMACÉUTICO / 55208293-1
/940.397.712-49
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
908302 277491 339033 (DESPESAS COM LOCOMOÇÃO) 0103000000 R$
210,00
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 03 a 09/11/2022.
PORTARIA N°. 189/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
VENISE CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALVES/ ADMINISTRADOR / 5337716-2/
173.770.132-49
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
908338 274379 339033 (DESPESAS COM LOCOMOÇÃO) 0103000000 R$
250,00
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 06 a 11/11/2022.
