Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo 02000000851/19 02000002211/19 02000001461/19 Autuado Fabio Morais Hosken Jacira Alves Cury Andre Nunes Lamounier

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 004/2018 e aos dispositivos da Lei Federal nº 8.987/1995,AUTORIZAa CONCESSIONÁRIA ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., a oferecer em garantiapara fins de celebração do Contrato de Financiamento nº 19.2.0738.1 junto ao BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL,ações ou quotas correspondentes ao controle da Concessionáriabem como osdireitos emergentes da Concessão (recebíveis),nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 004/2018 e aos dispositivos da Lei Federal nº 8.987/1995,AUTORIZAa CONCESSIONÁRIA ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., a oferecer em garantiapara fins de celebração do Contrato de Financiamento nº 19.2.0738.1 junto ao BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL,ações ou quotas correspondentes ao controle da Concessionáriabem como osdireitos emergentes da Concessão (recebíveis),nos te