TJMG 05/03/2021 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo
DECISAO AUTO INFRAÇÃO
A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de
infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762.
Processo
02000000851/19
02000002211/19
02000001461/19
Autuado
Fabio Morais Hosken
Jacira Alves Cury
Andre Nunes Lamounier
AI
201263/2019
211418/2019
201269/2019
Parecer
Indeferimento
Deferido Parcial
Deferido Parcial
Valor UFEMG
4.000
1.500
3.000
Sete Lagoas, 04 de Março de 2021. Marcio Marques Queiroz – Supervisor Regional.
4 cm -04 1453164 - 1
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto
Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo
com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de
2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção
Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Comercial Correnteza Ltda – intervenção em APP, sem
supressão de vegetação nativa – Martinho Campos /MG - PA
02010000370/18;
*Extração de Areia e Argila Ouro Verde Ltda – intervenção em
APP, sem supressão de vegetação nativa – Igaratinga /MG - PA
02010000645/18.
* Francisco Gualter Valadares- intervenção em APP, sem
supressão de vegetação nativa- Martinho Campos-MG. PA
02010000615/18
* Global Adonai Mineração Ltda, supressão vegetação nativa com
destoca - Pará de Minas-MG. PA 02010000342/15
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com
o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020,
torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
*MATIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ 23.806.956/0001-80 Tipo de intervenção: intervenção em
APP sem supressão e corte árvores isoladas. Nova Serranas/MG,
Processo Nº 02010000045/20: data da decisão:25/02/2021
* SIP SIDERURGIA LTDA, CNPJ 02.454.802/0001-05. Tipo
de intervenção: intervenção em APP sem supressão vegetação
nativa. Pará de Minas-MG. PA 2100.01.0061410/2020-63. Data
da decisão: 25/02/2021
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-906/19-01
firmado em 25/02/2021 entre ITAÚ UNIBANCO e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e sem reajuste contratual.
1 cm -04 1453132 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 8° Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 5966/14.
Locador:Silvana Gomes Machado. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 27/02/21 a 26/02/22. Valor: R$ 44.000,00. Dot:
2011 10 122 011 4 194 0001 339036 0 50 1. Base Legal: Art. 61
da Lei Federal 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca e Silvana
Gomes Machado – Contratada.
2 cm -04 1453146 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna
público que realizará Pregão Eletrônico nº 009/2021. Registro
de preços de produto químico (cera, removedor e selador). O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 18/03/2021 às 09h30min.
no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no
mesmo site.
8 cm -04 1453148 - 1
2 cm -04 1453156 - 1
INDEFERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que
foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental do processo abaixo identificado:
- Elda Aparecida da Silva/Sítio dos Ipês - CPF 136.904.518-25,
Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas
de preservação permanente - APP, Ibiraci/MG, Processo Nº
10030000440/20, data da decisão: 03/03/2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O
Supervisor Regional URFBio Sul.
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca
o Sr MARCELO VUOLO portador da CTPS nº3083599 / 00010MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº
200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência do
motivo do seu desligamento.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL,
celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM)
e a Petrobrás Distribuidora S/A,sob o nº 9247200/2020. Objeto:
reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 2 - gasolina e 3
- óleo diesel, passando a vigorar o valor do Contrato para R$
38.355,60(trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e cinco reais
e sessenta centavos), a partir de 01/02/2021.Data de assinatura:
03/03/2021.
a) Marcelo da Fonseca - Diretor Geral IGAM
b) Glaucius de Lucca Braga – Representante Legal da Petrobras.
3 cm -04 1452922 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº
315/2020. Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para contratação dos serviços de transporte de água,por meio de caminhão pipa, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital
e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e
entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará
no dia 18/03/2021, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br.
Mais informações: [email protected].
BH/MG 05/03/2021. Rafael Mayrink Ferreira, Superintendência
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -01 1451499 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2020. Tipo: Menor Preço. O O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para Prestação de serviços para fornecimento de solução
de monitoramento, gestão online do fluxo de atendimento front
office e back office, atendimento remoto, pesquisa de satisfação e
api para integração com o sistema de agendamento da CONTRATANTE, com fornecimento de todos os equipamentos e softwares
necessários ao pleno funcionamento, assim como a sua instalação, customização, implantação, treinamentos, desenvolvimento
sob demanda, assistência técnica e suporte, de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. A
sessão do pregão iniciará no dia 18/03/2021, às 10h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@
planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 05/03/2021. Rafael Mayrink Ferreira,
Superintendência Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
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2 cm -04 1452913 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.012.0.2018. Partes:
MGS e a Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda - ME,
CNPJ nº 11.383.230/0001-01. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 12 meses, a contar de 10/05/2021, supressão de 14,58%
do valor inicialmente contratado. Assinatura: 04/03/2021. Valor:
R$ 2.899,20.
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Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2955/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0130741/2020-18. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Porteirinha. OBJETO: 1 (uma)
Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$ 7.100,00. Data
de Assinatura: 04/03/2020.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3056/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0130716/2020-14. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Datas. OBJETO: 1 (uma) Câmara
de Conservação. Valor total da doação: R$ 6.850,00. Data de Assinatura: 04/03/2021.
TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Permissão Eletrônico nº 84/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0076748/2020-16. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA - HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
CNPJ: 25.268.012/0001-22. OBJETO: prorrogação de vigência
do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 84/2020 (18001014)
por 06 (seis) meses, a partir de 05/03/2021 até 04/09/2021, nas
mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 04/03/2021.
TORNA SEM EFEITO
Termo Aditivo de Permissão Eletrônico Nº 85/2020. Torna sem
efeito a Publicação da Página 34, Coluna 01 de 04 de março de
2021 referente ao Termo Aditivo – Termo de Permissão Eletrônico nº 85/2020 - Processo SEI Nº 1320.01.0072870/2020-59.
Permitente: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde-SES/MG - Permissionário: Hospital Philadélfia - CNPJ nº 02.267.239/0001-58. Vigência do Termo de Permissão de Uso nº 85/2020 (18001138) por 06 (seis) meses, a partir de
04/03/2021 até 03/09/2021.
7 cm -04 1453411 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 02/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 586/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Prestação
de Serviços Ambulatoriais, no âmbito do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 29/2021, a
serem prestados pela Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo
, CNPJ Nº 15.557.480/0001-63, do município de Capelinha/MG.
Valor mensal estimado: R$ 267.178,65 (duzentos e sessenta e
Minas Gerais - Caderno 1
sete mil cento e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Valor global estimado: R$ 16.030.719,00 (dezesseis milhões,
trinta mil setecentos e dezenove reais). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. Fonte: Recursos do
SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 03 de março de 2021
Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - SES/MG – SES/MG.
4 cm -04 1453060 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual
de Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade
com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 04/2021, no
município de Sabinópolis/MG. Todas as informações referentes a
este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias
úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Diamantina, no endereço:
Praça da Alvorada, s/nº - Centro - Diamantina/MG - Cep: 39100000. E-mail: [email protected]. Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma
complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do
SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de
acordo com o quadro abaixo:
Descrição
Meta Física
Diagnóstico em Laboratório
775
Clínico
Diagnóstico por Radiologia
120
Métodos
Diagnósticos
em
55
Especialidades
Consultas/Atendimentos/
1.005
Acompanhamentos
Tratamentos Clínicos (Outras
6
Especialidades)
Pequena Cirurgia e Cirurgia de
17
Pele, Cutâneo e Mucosa
SIH MC Eletivo/Cirúrgico
8
SIH MC Urgência/Cirúrgico
1
SIH MC Urgência/Obstetrícia
10
SIH MC Urgência Clínico
87
Incentivo Integração ao Sus
1
(Integrasus)
SADT de Média Complexidade
1
Total de Serviços a serem
2.086
contratados
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/ HJPII e HJXXIII torna público que realizará: Pregão Eletrônico nº 41/2021,
Unidade: 0501044, Processo nº 412021, referenteAquisição de
saneante: ÁLCOOL ETÍLICO 70% para o Complexo Hospitalar
de Urgência, com início da sessão de pregão no dia 19 de março
de 2021 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site
supra. Belo Horizonte, 03 de março de 2021.
2 cm -04 1453188 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021 da Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital Geral de Barbacena José Américo. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 05/03/2021
a partir das 17h00m.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
3 cm -04 1453242 - 1
Valor mensal (R$)
2.642,96
939,89
332,99
8.230,00
224,38
556,82
3.652,64
249,10
5.137,10
47.266,51
2.434,92*
416,66*
72.083,97
* As Habilitações/Resoluções serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados.
Especificamente em relação ao SADT, dispensa-se apresentação
de ato normativo, sendo que a alocação no contrato estará vinculada à contratação dos serviços de Terapia Renal Substitutiva,
Oncologia e Cardiologia (conforme previsto no item 4 do Edital).
A data para apresentação da documentação de habilitação será no
dia 17/03/2021, por meio do Sistema Eletrônico de Informações
(SEI!MG) pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio
de Chamamento Público das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento
Público ocorrerá às 14:30h no dia 18/03/2021, via videoconferência. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta
data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento
posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos
todos os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Diamantina. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde. Belo Horizonte, 03 de
março de 2021.
12 cm -04 1453057 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9271.519/21
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa PANIFICADORA ELIS MARINA LTDA. . Objeto: Aquisição deprodutos
alimentícios para lanche do doador de Patos de Minas da Fundação Hemominas . Valor Total: R$18.619,24 . Vigência: vigência
por12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O: 2321 10 302 1234
540 0001 3 3 90 30 08, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 356, Unidade Executora: 2320.017
EXTRATO DO 1º TEMO ADITIVO CONTRATO Nº. 9241.843/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa BECKMAN
COUTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Fica o mesmo
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de março
de 2021 até 06 de março de 2022. a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O: 2321
10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 262.
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EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2021 da
Maternidade Odete Valadares-MOV. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no
dia 05/03/2021 a partir das 17h00m.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
3 cm -04 1453351 - 1
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG,
torna pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.
mg.gov.br/justificativa-de-pagamentos, a relação dos pagamentos
aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente
ao mês de fevereiro de 2021, nos termos dispostos no art. 5º da Lei
Federal nº. 8.666/1993.
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DECISÃO
PROCESSO Nº. 009/2019
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto
no Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial
n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020, art. 11º, tendo em vista o
descumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa
PRESTOBAT LTDA – CNPJ Nº 65.313.358/0001-00, bem como
a Nota Jurídica 272/2021 da Procuradoria de Fls. 68/69 e MEMORANDO/CIAPAP Nº 011/2020, de fl. 67, DECIDE negar provimento ao Recurso, de fls. 54/60, interposto pela contratada, mantendo, por conseguinte, a decisão de fl. 65.
- à CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de março de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
4 cm -04 1453352 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 273/2020, no
dia 23/03/2021, às 09:00 horas, para a Contratação de serviços
de exames de Ecocardiograma e Doppler, para o Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo. As Propostas Comerciais e
os documentos exigidos para habilitação deverão ser encaminhados por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido
no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de
Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 –
e-mail: [email protected].
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0086/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de Transdutor Linear para o Aparelho
de Ultrassom da marca Canon Beneficiário: Canon Medical Systems do Brasil Ltda Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178
0001 Objeto de Gasto: 3390.3024 Autorização: Samar Musse Dib
Ratificação: Roberta Moreira Oselieri Valor: R$7.260,00 (Sete
mil, duzentos e sessenta reais) Fundamento Legal: do artigo
25, caput I, da Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 04 de março de
2021.
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares, Adão Colares, Flaviana Lima Rios, Lia Matos,
Doutor Tancredo de Almeida Neves, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2021, às
13:00 hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2021, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Doutor Jose Esteves Rodrigues, localizada na
Rua: Doutor Jose Ferreira, n°14 - Bairro: Centro - Cidade: Botumirim - CEP 39596-000 - Telefone (38) 3255-1360, e-mail: [email protected] até o dia 30/03/2021, às 12:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar AUREA RODRIGUES AGUIAR torna público,
para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 30 de
Março 2021, às 12:00 horas, Chamada Pública Unificada POLO
10 nº 01/2021 e 02/20201 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 e Contrapartida Estadual/Fonte 21Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013 e Nota técnica SEE nº 01/2021 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/03/2021, às 11:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Japonvar (enviado por email) e via e-mail
[email protected] da E.E. Professora Diva
Medeiros, localizada na Rua Fortaleza, nº 170, Comercial, CEP:
39.335-000 – Telefone (038) 3231-9148. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
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7 cm -04 1453154 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de INSUMOS PARA MÁQUINA
UNITARIZADORA OPUS 30, Planejamento nº 409/2020, Pregão 409/2020, RP 22/2021. A ata estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 04/03/2021.
1 cm -04 1453355 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0030/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de Circuito Respiratório para Ressuscitador Infantil Beneficiário: Datamed Ltda Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001 Objeto de Gasto: 3390.3024
Autorização: Samar Musse Dib Ratificação: Roberta Moreira
Oselieri Valor: R$11.527,00 (Onze mil, quinhentos e vinte e sete
reais) Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103042317240132.
