12 Resultados de Busca 0062377-56.2013.8.26.0000 - em: 01/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 Ao Des. Walter de Almeida Guilherme Direta de Inconstitucionalidade 0062531-74.2013.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Aquino Direta de Inconstitucionalidade 0062520-45.2013.8.26.0000 Ao Des. Castilho Barbosa Direta de Inconstitucionalidade 0062501-39.2013.8.26.0000 Ao Des. Antonio Luiz Pires Neto Direta de Inconstitucionalidade 0062377-56.2013
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 38 0059011-09.2013.8.26.0000; Carta de ordem; Comarca: São Paulo; Nº origem: 4861; Assunto: Averbação / Contagem de Tempo Especial; Deprecante: Supremo Tribunal Federal; Deprecado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Associação dos Auditores Fiscais Tributários do Município de Sorocaba Aftms; Ad
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1160 0003560-67.2011.8.26.0000 - Intervenção em Município - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Requerente: Cristina Ferreira dos Santos e outros - Requerido: Prefeito do Município de Campinas - Advogado: Nelson Leite Filho (OAB: 41608/ SP) (Fls: 13) - Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) - Advogada: Rob
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1123 ARTUR MARQUES E MÁRCIO BÁRTOLI. PRESENTE, AINDA, O DR. MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO. USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. DES. ROBERTO MAC CRACKEN PARA PROPOR MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DES. GUILHERME GONÇALVES STRENGER, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA CELIA GON
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 630 Nº 0062377-56.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo - Réu: Prefeito do Município de São José do Rio Pardo - Vistos. Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PROCURADOR-GERAL DE J
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1246 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Joao Goncalves Roque Filho (OAB: 56523/SP) (Procurador) Marcio Tarcisio Thomazini (OAB: 114831/SP) - Gustavo Ziviani Martins (OAB: 226960/SP) - P