TJSP 24/09/2013 -Pág. 1123 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
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ARTUR MARQUES E MÁRCIO BÁRTOLI. PRESENTE, AINDA, O DR. MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA, PROCURADOR
DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO. USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. DES. ROBERTO MAC CRACKEN
PARA PROPOR MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DES. GUILHERME GONÇALVES STRENGER, PELO
FALECIMENTO DE SUA GENITORA CELIA GONÇALVES STRENGER, COM O QUAL ADERIRAM TODOS OS INTEGRANTES
DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL. LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. USARAM DA PALAVRA OS EXMOS.
SRS. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, IVAN SARTORI, ELLIOT AKEL E LUIS GANZERLA PARA HOMENAGEAR
O ILUSTRÍSSIMO SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA, PELA SUA PARTICIPAÇÃO
NO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL, HAVENDO ADESÃO DOS DEMAIS INTEGRANTES DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL. A
SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0002535-19.2011.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Agravado: Desembargador Coordenador da
Diretoria de Execuação de Precatórios - Interessado: Renato Siqueira - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
V.U. - Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador) (Fls: 35) - Advogado: Wladimir Ribeiro
Junior (OAB: 125142/SP) - Advogado: Jonil Cardoso Leite Filho (OAB: 71219/SP) (Fls: 24)
0003560-67.2011.8.26.0000 - Intervenção em Município - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Requerente: Cristina
Ferreira dos Santos e outros - Requerido: Prefeito do Município de Campinas - DEFERIRAM O PEDIDO DE INTERVENÇÃO.
V.U. - Advogado: Nelson Leite Filho (OAB: 41608/SP) (Fls: 13) - Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/
SP) - Advogada: Roberta Rodrigues Camilo (OAB: 128335/SP) - Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP) (Fls: 161)
- Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) (Fls: 216)
0026850-43.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Autor: Sindicato
Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes Sindicom - Réu: Prefeito do Município de Mauá - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Mauá - POR MAIORIA DE VOTOS, AFASTARAM AS PRELIMINARES E JULGARAM A
AÇÃO PROCEDENTE. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. - Advogado: Luciano de
Souza Godoy (OAB: 258957/SP) (Fls: 36) - Advogada: Juliana Penha Basso (OAB: 283905/SP) (Fls: 36) - Advogada: Luciana
da Cunha (OAB: 287126/SP) - Advogado: Elvecio Firmino Batista (OAB: 56824/SP) (Fls: 325) - Advogado: Miguel José Fontoura
Filho (OAB: 158417/SP) (Fls: 325)
0038817-85.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Impetrante:
Breno Gandelman - Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogada:
Maria do Carmo Lima Barroso (OAB: 160468/SP) (Fls: 38) - Advogada: Carolina Canniatti Ponchio (OAB: 247170/SP) (Fls: 189)
- Advogado: Paulo Augusto Baccarin (OAB: 138129/SP) (Fls: 189) - Advogada: Djenane Ferreira Cardoso (OAB: 218877/SP)
(Fls: 229)
0041262-76.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Autor: Prefeito
do Município de Catanduva - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.
- Advogado: Joao Goncalves Roque Filho (OAB: 56523/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogado: Marcio Tarcisio Thomazini (OAB:
114831/SP) (Fls: 52) - Advogado: Gustavo Ziviani Martins (OAB: 226960/SP) (Fls: 52)
0044704-50.2013.8.26.0000 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Santos - Relator:
Des.: Luis Ganzerla - Querelante: Armando de Mattos Junior - Querelante: Gabriel Dondon Salum da Silva Sant Anna Querelado: Cassio Roberto Conserino (Promotor de Justiça) - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL. - Advogado: Armando de Mattos Junior (OAB: 197607/SP) (Causa própria) (Fls: 4) - Advogado: Gabriel Dondon Salum da
Silva Sant Anna (OAB: 276180/SP) (Causa própria) (Fls: 4) - Advogado: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Advogado: Luiz
Gustavo Guazzelli Braga de Siqueira (OAB: 290801/SP) - Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP) (Fls: 130)
- Advogada: Elaine Cristina Rangel do N Bonafe Fontenelle (OAB: 100305/SP) (Fls: 130)
0047166-77.2013.8.26.0000 - Reclamação - São Vicente - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Reclamante: Fazenda Pública
Municipal de São Vicente - Reclamado: Roberto Martins de Souza (Desembargador) - Interessado: Igreja Evangélica Assembléia
de Deus Ministério Santos - Interessado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Adiado. ADIADO SIMULTANEAMENTE A PEDIDO
DOS EXMOS. SRS. DES. LUIS GANZERLA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB:
197873/SP) (Procurador) (Fls: 6) - Advogada: Samara Massanaro Rosa (OAB: 301741/SP) - Advogada: Martha Steiner de
Alcântara (OAB: 197873/SP) (Procurador)
0062233-82.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Cauduro Padin - Impetrante: Adela Duarte
Alvarez - Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogada: Maria do
Carmo Lima Barroso (OAB: 160468/SP) (Fls: 41) - Advogado: Paulo Augusto Baccarin (OAB: 138129/SP) (Fls: 240) - Advogada:
Djenane Ferreira Cardoso (OAB: 218877/SP) (Fls: 240)
0062377-56.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Autor:
Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo - Réu: Prefeito do Município de
São José do Rio Pardo - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U - Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP)
0063475-76.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Impetrante: Sara Correa
Fattori - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A
PEDIDO DO EXMO. SR. DES. GRAVA BRAZIL, APÓS O VOTO DO EXMO. SR. DES. CASTILHO BARBOSA CONCEDENDO
EM PARTE E DO EXMO. SR. DES. ARANTES THEODORO CONCEDENDO EM MENOR EXTENSÃO. - Advogado: Luiz Fabiano
Correa (OAB: 13240/SP) (Fls: 21) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado
(OAB: 301496/SP) (Fls: 602)
0063703-51.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Impetrante: Marcos Martins
da Costa Santos - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Caixa Beneficente da
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