TJSP 12/09/2013 -Pág. 1160 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
1160
0003560-67.2011.8.26.0000 - Intervenção em Município - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Requerente: Cristina
Ferreira dos Santos e outros - Requerido: Prefeito do Município de Campinas - Advogado: Nelson Leite Filho (OAB: 41608/
SP) (Fls: 13) - Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) - Advogada: Roberta Rodrigues Camilo (OAB:
128335/SP) - Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP) (Fls: 161) - Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/
SP) (Fls: 216)
0038817-85.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Walter de Almeida Guilherme - Impetrante:
Breno Gandelman - Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Advogada: Maria do Carmo Lima Barroso (OAB:
160468/SP) (Fls: 38) - Advogada: Carolina Canniatti Ponchio (OAB: 247170/SP) (Fls: 189) - Advogado: Paulo Augusto Baccarin
(OAB: 138129/SP) (Fls: 189) - Advogada: Djenane Ferreira Cardoso (OAB: 218877/SP) (Fls: 229)
0041262-76.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Autor: Prefeito do
Município de Catanduva - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - Advogado: Joao Goncalves Roque Filho (OAB:
56523/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogado: Marcio Tarcisio Thomazini (OAB: 114831/SP) (Fls: 52) - Advogado: Gustavo Ziviani
Martins (OAB: 226960/SP) (Fls: 52)
0044704-50.2013.8.26.0000 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Santos - Relator
Luis Ganzerla - Querelante: Armando de Mattos Junior - Querelante: Gabriel Dondon Salum da Silva Sant Anna - Querelado:
Cassio Roberto Conserino (Promotor de Justiça) - Advogado: Armando de Mattos Junior (OAB: 197607/SP) (Causa própria)
(Fls: 4) - Advogado: Gabriel Dondon Salum da Silva Sant Anna (OAB: 276180/SP) (Causa própria) (Fls: 4) - Advogado: Ricardo
Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Guazzelli Braga de Siqueira (OAB: 290801/SP) - Advogado: Paulo Rangel
do Nascimento (OAB: 26886/SP) (Fls: 130) - Advogada: Elaine Cristina Rangel do N Bonafe Fontenelle (OAB: 100305/SP) (Fls:
130)
0047166-77.2013.8.26.0000 - Reclamação - São Vicente - Relator Castilho Barbosa - Reclamante: Fazenda Pública Municipal
de São Vicente - Reclamado: Roberto Martins de Souza (Desembargador) - Interessado: Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Ministério Santos - Interessado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP)
(Procurador) (Fls: 6) - Advogada: Samara Massanaro Rosa (OAB: 301741/SP) - Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB:
197873/SP) (Procurador)
0062233-82.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Cauduro Padin - Impetrante: Adela Duarte
Alvarez - Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Advogada: Maria do Carmo Lima Barroso (OAB: 160468/
SP) (Fls: 41) - Advogado: Paulo Augusto Baccarin (OAB: 138129/SP) (Fls: 240) - Advogada: Djenane Ferreira Cardoso (OAB:
218877/SP) (Fls: 240)
0062377-56.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Autor:
Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo - Réu: Prefeito do Município de
São José do Rio Pardo - Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP)
0062525-67.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Autor: Prefeito
do Município de Andradina - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Andradina - Advogado: Jorge Minoru Fugiyama (OAB:
144243/SP) (Procurador) (Fls: 9) - Advogada: Ana Claudia dos Santos Rocha (OAB: 204380/SP)
0063475-76.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Impetrante: Sara Correa
Fattori - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz
Fabiano Correa (OAB: 13240/SP) (Fls: 21) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Advogado: Rodrigo Lemos
Curado (OAB: 301496/SP) (Fls: 602)
0067178-15.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Embargte: Município de
Santos - Embargdo: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/
SP) (Procurador) (Fls: 8)
0074455-82.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Impetrante: Maria Inês Stuff Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Advogada: Maria do Carmo Lima Barroso (OAB: 160468/SP) (Fls:
46) - Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP) - Advogado: Paulo Augusto Baccarin (OAB: 138129/SP)
0078161-73.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Autor: Procurador Geral
de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Tupã - Réu: Prefeito do Município de Tupã - Advogado: Alvaro Pelegrino
(OAB: 110868/SP) (Fls: 22) - Advogado: Luís Otávio dos Santos (OAB: 175342/SP) (Fls: 22)
0093558-75.2013.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Carapicuíba - Relator Ivan Sartori - Agravante: Município de
Carapicuíba - Agravado: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Carapicuíba - Interessado: Jorge Paulo Maximino - Advogado:
Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 240250/SP) (Procurador) (Fls: 24/25) - Advogado: Osmar Nunes Mendonça (OAB: 181328/
SP) (Fls: 28)
0094797-17.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Impetrante: Márcio
Minussi de Medeiros - Impetrado: Desembargador Presidente Comissão 8º Concurso Provas e Títulos para Outorga de
Delegações Notas Registros de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Litisconsorte: Fernando Domingos
Carvalho Blasco - Advogado: Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338/SP) (Fls: 16) - Advogado: Helio Lobo Junior (OAB: 25120/SP)
(Fls: 16) - Advogada: Ana Paula Muscari Lobo (OAB: 182368/SP) (Fls: 16) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/
SP) (Fls: 204) - Advogado: Jose de Mello Junqueira (OAB: 18789/SP) - Advogado: Alvaro Celso de Souza Junqueira (OAB:
161807/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
