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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 1473 A. D. e outro - Vistos. Cuida-se de pedido de homologação de acordo de união estável formulado consensualmente por E. F. A. D. e J. P. A. C. R., objetivando os requerentes a concessão de tutela jurisdicional homologatória que produza o efeito correspondente ao reconhecimento judicial da convivência marital, para que
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1842 Manifeste-se sobre fls.150/152 - ADV: JOSE CLAUDIO BRITO ANDRADE (OAB 57606/SP), KARINA SANTOS CORREIA (OAB 271950/SP), SYLVIO FELICIANO SOARES (OAB 14328/SP) Processo 0055391-80.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. de O. N. - Manifestese sobre fls.21 e 24 (certidão oficia
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 1659 Processo 0025339-09.2010.8.26.0002 (002.10.025339-5) - Divórcio Consensual - Dissolução - S. S. M. R. e outro - Fls 47: concedo prazo de 30 dias para que as partes compareçam em Juízo a ratificar a manifestação de vontade. Int. - ADV: ANTONIO PEDRO DAS NEVES JUNIOR (OAB 102133/SP) Processo 0035359-25.2011.8.26.0002
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1934 5ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO PAULA REGINA SARAIVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2014 Processo 0004582-57.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.S.
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 1874 Processo 0025838-90.2010.8.26.0002 (002.10.025838-9) - Interdição - Tutela e Curatela - CAMILA RUEDA CERDEIRA MARTINEZ - José Eugênio Cerdeira - Defiro a expedição de nova via da certidão de curatela provisória, com prazo de validade de seis meses. Após, aguarde-se a realização da perícia médica domiciliar no in
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1893 VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/08/2012, DJe 09/08/2012) PROCESSO CIVIL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. EFEITOS DA APELAÇÃO. “Deve ser recebido apenas no efeito devolutivo o recurso de apelação interposto contra sentença que decida pedido revisional de alimentos, seja para majorar, diminuir ou exonerar
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1694 Processo 0051439-64.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Edileusa Santos de Jesus - Fls.81: concedo o prazo de 60 dias, conforme requerido. Na inércia, aguarde-se provocação das partes no arquivo. Int. - ADV: AMERICO DE ALMEIDA ROSSI (OAB 24754/SP), THOMÁS AMÉRICO DE ALMEIDA ROSSI (OAB 184232/
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 1711 Processo 0038060-56.2011.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J. A. de O. - K. E. de S. - 1 - Providencie(m) o(a) autor o recolhimento das custas apuradas às fls. retro (R$ 184,40). 2 - Na inércia, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa e arquivem-se os autos, com as caute
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 1855 para constar o valor correto atribuído à causa, que deverá corresponder ao valor dos bens a serem partilhados nestes autos. 4- Providencie-se cópia do(s) aditamento(s) acima. 5- Após, voltem conclusos. Int. - ADV: RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP), AUGUSTO SESTINI MORENO (OAB 259371/SP) Processo 0040195-07.2012.8.26
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 1759 ser em nome da menor, representada por sua genitora; B- nº de conta bancária em nome da representante legal para o depósito do débito alimentar; C- cópia da memória discriminada de cálculo do débito alimentar. 3- Adapte-se o rito da execução aos termos do disposto no art 475-J do CPC ou restrinja-se o período