Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2467 pode deixar de aplicar as regras de separação patrimonial entre sociedade e sócios, ignorando a existência da pessoa jurídica num caso concreto, porque é necessário coibir a fraude perpetrada graças à manipulação de tais regras. Oportuno enfatizar que a aplicação da teoria da desconsideração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2814 legal. Para o caso de descumprimento, fixo a multa pecuniária diária de R$100,00, até o limite de R$10.000,00. Nesse sentido: “Nas obrigações de fazer, o Juízo da execução pode, de oficio ou a requerente da parte, impor multa cominatória ao devedor, mesmo que seja aplicada à Fazenda Pública.” (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2505 Processo 0026728-73.2012.8.26.0482 (482.01.2012.026728) - Procedimento Ordinário - Seguro - Aline Aparecida Moraes - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Antes de apreciar o pedido formulado pela autora às fls. 123/124, determino a esta que sobre o depósito judicial realizado pela ré em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2601 Processo 0030009-76.2008.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Edna Eiko Yamamoto - Município de Irapuru Sp - Requeira a parte credora o que entender de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: AURELIANO PIRES V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2964 financeiras, sob pena de indeferimento do benefício que se pleiteia. Prazo: 10 dias. Lembro, por oportuno, que já não prevalece mais o entendimento de que para obtenção do benefício da gratuidade de justiça basta a simples declaração de pobreza do interessado, devendo estar devidamente comprovada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2878 Venturini - - Cristiane Cunha de Oliveira - - Alex da Silva Ferreira - - Fernando Cunha de Oliveira - Susto, por ora, o despacho proferido a fls. 196. Deixo de apreciar o pedido formulado pela exequente a fls. 198, tendo em vista que a petição encontrase irregular (falta assinatura da Advogada subscritora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2644 condicionada ao recolhimento da taxa judiciária prevista no Prov. CSM 1864/11, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a comprovação do recolhimento da taxa judiciária, providencie-se bloqueio on line, nos termos do Comunicado nº 004/2004 da Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2472 Almeida de Souza - Para possibilitar a citação do réu Altamiro, determino aos autores que apresentem croqui de onde se localiza o sítio Santa Elisa, porquanto, da forma como consta na petição inicial é impossível de localizar o imóvel. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2641 SERGIO NÉSPOLI OAB/SP 161743 0025866-05.2012.8.26.0482 (482.01.2012.025866-9/000000-000) Nº Ordem: 001406/2012 - Depósito - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X EDUARDO HENRIQUE MELLO DE OLIVEIRA - Fls. 57 - Autos nº 1406/12 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, qualificado na inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2424 (OAB 269016/SP), ROSANGELA DIAS GUERREIR0 (OAB 48812/RJ), EDUARDO DE CASTRO CAPANEMA (OAB 103347/RJ), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP), VITOR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 242241/SP) Processo 0025663-43.2012.8.26.0482 (482.01.