14 Resultados de Busca 0015366-18.2019.8.26.0001 - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1760 Processo 0015366-18.2019.8.26.0001 (processo principal 1023963-27.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da Ca
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2159 MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O exequente deverá providenciar o necessário para que possa ser expedido o ofício requisitório. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014467-20.2019.8.26.0001 (processo principal 1021756-55.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrí
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2357 Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0015347-12.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1017438-29.2017.8.26.0001) (processo principal 101743829.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2406 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014083-57.2019.8.26.0001 (processo principal 1015562-39.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de en
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2047 Processo 0015363-63.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1023035-76.2017.8.26.0001) (processo principal 102303576.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Tendo em vista a recen
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2047 Processo 0015363-63.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1023035-76.2017.8.26.0001) (processo principal 102303576.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Tendo em vista a recen
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 37 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015366-18.2019.8.26.0001; Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 8 V. da F. P. da C.; Suscit
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 387 FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0015376-62.2019.8.26.0001; Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 8 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.; Interessad
