Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
2159
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O exequente deverá providenciar o necessário para que possa ser expedido o ofício requisitório.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014467-20.2019.8.26.0001 (processo principal 1021756-55.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O exequente deverá providenciar o necessário para que possa ser expedido o ofício requisitório.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014513-09.2019.8.26.0001 (processo principal 1016260-45.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O exequente deverá providenciar o necessário para que possa ser expedido o ofício requisitório.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014568-57.2019.8.26.0001 (processo principal 1021873-46.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O exequente deverá providenciar o necessário para que possa ser expedido o ofício requisitório.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014603-17.2019.8.26.0001 (processo principal 1030589-62.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O exequente deverá providenciar o necessário para que possa ser expedido o ofício requisitório.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014631-82.2019.8.26.0001 (processo principal 1013805-10.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O exequente deverá providenciar o necessário para que possa ser expedido o ofício requisitório.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014642-14.2019.8.26.0001 (processo principal 1037950-33.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O exequente deverá providenciar o necessário para que possa ser expedido o ofício requisitório.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014844-88.2019.8.26.0001 (processo principal 1037610-89.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O exequente deverá providenciar o necessário para que possa ser expedido o ofício requisitório.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014871-71.2019.8.26.0001 (processo principal 1021788-60.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O exequente deverá providenciar o necessário para que possa ser expedido o ofício requisitório.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015112-45.2019.8.26.0001 (processo principal 1008245-87.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O exequente deverá providenciar o necessário para que possa ser expedido o ofício requisitório.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015366-18.2019.8.26.0001 (processo principal 1023963-27.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O exequente deverá providenciar o necessário para que possa ser expedido o ofício requisitório.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015495-23.2019.8.26.0001 (processo principal 1033148-89.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O exequente deverá providenciar o necessário para que possa ser expedido o ofício requisitório.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015499-60.2019.8.26.0001 (processo principal 1008926-57.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O exequente deverá providenciar o necessário para que possa ser expedido o ofício requisitório.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015531-65.2019.8.26.0001 (processo principal 1015150-11.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O exequente deverá providenciar o necessário para que possa ser expedido o ofício requisitório.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015538-57.2019.8.26.0001 (processo principal 1016257-90.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O exequente deverá providenciar o necessário para que possa ser expedido o ofício requisitório.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015654-63.2019.8.26.0001 (processo principal 1019965-51.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O exequente deverá providenciar o necessário para que possa ser expedido o ofício requisitório.
Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0016227-04.2019.8.26.0001 (processo principal 1022524-78.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0016234-93.2019.8.26.0001 (processo principal 1022468-45.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0018197-78.2015.8.26.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.P. - Ao MP, conforme
determinado às fls. 521.
Processo 0018615-74.2019.8.26.0001 (processo principal 1027128-82.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º