Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo: 0010087-71.2020.5.15.0066 329 ROT ROT RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO COMPANHIA BRASILEIRA DE DIST

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 2779 CAMPINAS/SP, 30 de maio de 2022. CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010087-71.2020.5.15.0066 Relator LUCIANA MARES NASR RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1311 proferida nos autos. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano RECURSO DE REVISTA Moral Coletivo. ROT-0010087-71.2020.5.15.0066 - 6ª Câmara Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Valor Arbitrado. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO - ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EXTENSÃO DO DANO OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER COMPANHIA BRA

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WALQUIRIA SIMIONATTO DOENHA ANTONIO Diretor de Secretaria Processo Nº MSCiv-0009185-59.2019.5.15.0000 Relator RICARDO REGIS LARAIA IMPETRANTE E.S. ADVOGADO MARCELLA LANGE DEL VECCHIO(OAB: 346198/SP) ADVOGADO YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA(OAB: 304951/SP) ADVOGADO RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN(OAB: 267258/SP) AUTORIDADE J.D.1.V.D.T.D.S.J.D.C. COATORA ADVOGADO RENATA L

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região computador como no celular, a fim de também evitar ruídos durante a audiência. 9. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, com o áudio 17772 Processo Nº ACPCiv-0010087-71.2020.5.15.0066 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU COMPANHIA BR

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 328 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Processo: 0010745-58.2019.5.15.0122 Publique-se e intime-se. ROT Campinas-SP, 26 de julho de 2022. RECORRENTE: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho RECORRIDO: CRISTIANE RIBEIRO DA FONSECA, MUNICIPIO DE SUMARE, INS

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB: 142802/SP) HSTL CONFECCOES LTDA MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB: 107757/SP) FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB: 142802/SP) MARCELA JULIANA ABREU UTIYAMA BRAGA NELSON BRILHANTE(OAB: 366595/SP) ELAINE CRISTIANE

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9e4627 1312 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. proferida nos autos. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano RECURSO DE REVISTA Moral Coletivo. ROT-0010087-71.2020.5.15.0066 - 6ª Câmara Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Valor Arbitrado. LIMIT

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BESSA FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA(OAB: 151974/SP) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fernando Rogério Peluso(OAB: 207679/SP) SANTOS & SANTOS SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BESSA - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTI

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3545/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000896-11.2020.5.07.0038 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI Advogado DR. TÚLIO VILA NOVA TORRES MARTINS(OAB: 18354/CE) AGRAVADO(S) MANOEL MESSIAS CLEMENTES Advogado DR. HARLEY XIMENES DOS SANTOS(OAB: 12397-A/CE) Advogado DR. MAYARA LEITAO XIMENES(OAB: 26152-A/CE) AGRAVADO(S) MUNICIPIO D