3504/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB:
142802/SP)
HSTL CONFECCOES LTDA
MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB:
107757/SP)
FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB:
142802/SP)
MARCELA JULIANA ABREU
UTIYAMA BRAGA
NELSON BRILHANTE(OAB:
366595/SP)
ELAINE CRISTIANE BRILHANTE
BARROS(OAB: 144129/SP)
HSTL CONFECCOES LTDA
MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB:
107757/SP)
FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB:
142802/SP)
MARCELA JULIANA ABREU
UTIYAMA BRAGA
NELSON BRILHANTE(OAB:
366595/SP)
ELAINE CRISTIANE BRILHANTE
BARROS(OAB: 144129/SP)
INDUSTRIA DE MALHAS FINAS
HIGHSTIL LTDA
MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB:
107757/SP)
FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB:
142802/SP)
1310
2. FERNANDO ROGERIO FRATINI (SP - 142802)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
Moral.
No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez
que a recorrente transcreveu o acórdão na íntegra sem indicar
especificamente o trecho da decisão recorrida objeto da
insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 24 de junho de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- HSTL CONFECCOES LTDA
- INDUSTRIA DE MALHAS FINAS HIGHSTIL LTDA
- MARCELA JULIANA ABREU UTIYAMA BRAGA
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
/afl
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0010087-71.2020.5.15.0066
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP)
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41ef758
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
ROT-0010686-04.2020.5.15.0068 - 3ª Câmara
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): 1. MARCELA JULIANA ABREU UTIYAMA BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado(a)(s): 1. NELSON BRILHANTE (SP - 366595)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
1. ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (SP - 144129)
Recorrido(a)(s): 1. HSTL CONFECCOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
2. INDUSTRIA DE MALHAS FINAS HIGHSTIL LTDA
JUSTIÇA DO
Advogado(a)(s): 1. MARCOS ROBERTO FRATINI (SP - 107757)
1. FERNANDO ROGERIO FRATINI (SP - 142802)
INTIMAÇÃO
2. MARCOS ROBERTO FRATINI (SP - 107757)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9e4627
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184769