Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 6 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00019 Processo: 0004121-49.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO JOSE BARROS ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-seConcedida Liberdade Provisória ao acusado CÍCERO JOSÉ BARROS. VARA D

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 053/37 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00559 Processo: 0002546-25.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELMA MARIA BRITO DA SILVA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, requerer o que achar de direito. I

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 201

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 44 SILVA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 30/35, que JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos autorais, nos termos do art. 487, I, do CPC. 00836 Processo: 0002354-24.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: I

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 4 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000572-10.2016.815.0031. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDA: Roseane Nunes de Farias. ADVOGADO: Marcus Vinícios de Oliveira Muniz (OAB/PB nº 20.628). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o conteudo das informações retiradas do sistema SAGRES. 00923 Processo: 0002094-32.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BERNARDA DA SILVA LINHARES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: BANCO BMG S/A

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ESP PEDAGOGIA – 4780141 - 31/10/2016; Mayra Queiroz Ribeiro de Brito - ANALISTA JUDICIÁRIO - ESP PSICOLOGIA – 4780086 - 07/10/2016; Talita Medeiros de Araújo - ANALISTA JUDICIÁRIO - ESP PEDAGOGIA – 4780019 - 06/10/2016. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de outubro de 2019. Desembargador Márcio Muril

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Decimo Terceiro Salario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Prata, Recorrido: Fabiano Alves De Farias, Advogado: Adjair Pereira Da Silva, Cicera Francisca Rafael De Moura, Interessado: Municipio De Prata, Advogado: Paulo Cesar Leite. Processo: 0000388-55.2013.815.

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 6 a cadeia de representatividade processual, considerando que o apelo interposto às fls. 247/261, foi subscrito por advogada sem habilitação (Dra. Virgínia Cabral T. Borges), tendo em vista que o substabelecimento que lhe outorga poderes de representação foi assinado por patrona sem procuração, Dra. Ana Tereza de Aguiar Valença, sob pena de n�

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 12 SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS NÃO CONFIGURADAS. COBERTURA QUE DEVE SE LIMITAR AOS VALORES QUE SERIAM DESPENDIDOS CASO O PROCEDIMENTO FOSSE REALIZADO EM HOSPITAL CREDENCIADO E NOS TERMOS DO CONTRATO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Somente se admite o reembolso de despesas relativas a tratamento médico realizado em hospital não credenc