13 Resultados de Busca 0000429-56.2017.8.26.0394 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 313 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000515-35.2016.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FABIO ALVES DOS SANT
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 553 Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000428-21.2017.8.26.0540; Roubo Majorado; Apelante: Caue Alexandre Duarte; Def. Público: Defensoria Publica do Estado de São Paulo (araçatuba) (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para mani
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1478 SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Gomes de Sá Paulo Poli (OAB: 187729/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 177) 0000348-49.2015.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho - Apelante: R. N. D. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2164 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2017 Processo 0000429-56.2017.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Denise
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2164 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2017 Processo 0000429-56.2017.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Denise
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2210 DE BARROS - Interessado: Cleverson Fernando dos Santos Correia - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) Adriano Agostinho (OAB: 375551/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0000239-58.2016.8.26.0223
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2303 reexame necessário. Comunique-se à autoridade apontada como coatora. Custas pelo impetrado. P.I.C. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ROSANA MARA CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 368742/SP) Processo 1002016-33.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elizete de Fran�