TJSP 03/04/2018 -Pág. 313 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000515-35.2016.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FABIO ALVES DOS SANTOS; Advogado: Antonio Carlos Gomes
(OAB: 46025/SP) (Defensor Dativo);
0002866-53.2015.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002866-53.2015.8.26.0390; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. F.
da S.; Advogado: Dante de Lucia Filho (OAB: 297130/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0002050-48.2016.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002050-48.2016.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: ANDRE DA
SILVA DE CAMARGO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Marlise Costa
Giradeli; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009182-87.2015.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009182-87.2015.8.26.0453; Assunto: Estelionato; Apelante: Mauro Brandão do Nascimento
Junior; Advogado: Walter Luiz de Oliveira (OAB: 224625/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000565-76.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000565-76.2017.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Sidmar Pereira Lima; Advogado: Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP); Apelante: WASHINGTON LOPES DE
ARAUJO; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000021-97.2017.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000021-97.2017.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: ALESSANDRO APARECIDO ESBRANTINO e outro; Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702/
SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001155-04.2017.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Sumário; Nº origem: 0001155-04.2017.8.26.0435; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Frederico Sanches
Junior; Advogado: Fabio Rodrigo Manias (OAB: 254892/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0001623-44.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001623-44.2017.8.26.0248; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Daniel
da Silva Santos e outro; Advogada: Marcia Marina Alberti de Castro Siqueira (OAB: 347566/SP); Apelado: Emerson Henrique
de Godoi Agostinho; Advogado: Gustavo Nogueira Stochi (OAB: 313829/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000987-35.2017.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000987-35.2017.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
MURILLO DE OLIVEIRA CARVALHO; Advogada: Suelen Rosimary de Jesus Pontes Prado (OAB: 354291/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000422-87.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000422-87.2017.8.26.0548; Assunto: Receptação; Apelante: WILDINEI
DE MORAES FERNANDES e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007045-61.2015.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007045-61.2015.8.26.0024; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante:
Willian de Castro Pelaes; Advogado: Gerson Emidio Junior (OAB: 198449/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0002161-71.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002161-71.2016.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Yago Nery; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Fernanda Costa
Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000429-56.2017.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000429-56.2017.8.26.0394; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
