Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Apelação 0001071-24.2011.8.26.0011 0002952-36.2011.8.26.0011 0004992-87.2010.8.26.0637 0013305-88.2008.8.26.0481 0014636-09.2011.8.26.0576 0027107-51.2008.8.26.0224 0031092-34.2011.8.26.0576 0078737-83.2007.8.26.0224 0128150-09.2008.8.26.0005 0232130-29.2009.8.26.0007 9000926-62.2010.8.26.0037 Ao Des. Roberto Maia Apelação 0001332-43.2010.8.26.0554 0006349-92.2010.8.26.0220 0008519-13.2008.8.26.0477 0012192-31.2010.8.26.0481 0014079-17.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1230 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Benedita de Jesus Melo ADVOGADO : 159376/SP - Andre Dias de Aguiar Moraes Amaral REQDO : Banco BMG S/A VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EM 19/11/2014 PROCESSO :0001702-53.2014.8.26.0563 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1192 executado em lugar incerto e não sabido, impossível a expedição de mandado de penhora e avaliação. Int. Sao Bento do Sapucai, - ADV: JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP) Processo 1000845-48.2018.8.26.0563 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Clayfon de Oliveira Me - Vistos. F. 122-123: Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 922 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON RAMOS DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2014 Processo 0002060-81.2001.8.26.0075 (075.01.2001.002060) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 858 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face de CLAUDIONOR GENEZ DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Dispensável a concordância do réu, considerando a inexistência de citação, nos termos do artigo 267, § 4º do Código de Processo Civil. Cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1039 PROCESSO :0001575-18.2014.8.26.0563 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Reginaldo Humberto Ferreira Me EXECTDA : Silvia dos Reis VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001580-40.2014.8.26.0563 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Reginaldo Humberto Ferreira Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1462 679 PROCESSO:0000876-61.2013.8.26.0563 Nº ORDEM:03.01.2013/000063 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0005220-82.2012.8.19.0024 JUIZO DEPREC:JUIZADO ESPECIAL CIVEL/FAZENDÁRIO REQUERENTE:PAULA DE CASSIA CAZEIRO DA CRUZ ME ADVOGADO:87412/RJ - ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA Requerido:NET PU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 768 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EM 27/11/2013 PROCESSO :3000241-29.2013.8.26.0563 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L. DE O. A. ADVOGADO : 281201/SP - Lucas Rocha de Oliveira REQDO : P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 1877 0030667-24.2011.8.26.0053, Rel. Des. Burza Neto, j. 05.09.2012).Em suma, aos entes federados só cabe instituir contribuições para custear os sistemas próprios de previdência, sendo vedada a instituição de contribuição compulsória para manutenção de sistema de saúde de seus servidores, razão pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 661 0019023-41.2013.8.26.0562 Nº Ordem: 013512/2013 - Mandado de Segurança - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RICARDO BORGES ORTEGA X MUNICÍPIO DE SANTOS - Fls. 23 - Considerando as alegações e documentos, bem como a data limite para declaração do imposto de renda, concedo a liminar para que a autoridade im