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sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/2020 18.029.972/0001-74 PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 30/03/2020 03/2020 18.029.972/0001-74 PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 30/04/2020 12/2019 18.029.972/0001-74 PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 16/03/2020 02/2020 - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto sej
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.213 .. FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . AVISO DE LICITAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 03/2020-FISP. O Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, através de seu Pregoeiro, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global do Item, conforme abaixo: Objeto: Aquisição de (15) quinze Computadores do tipo WORKSTATIONS, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, co
70 diário oficial Nº 34.602 e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo; CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito; CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão d
sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado 3º TERMO ADITIVO Partes: Controladoria-Geral do Estado e Município de Contagem/MG. Objeto: prorrogação de vigência por 12 meses, a contar de 01/01/2022, do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2019 firmado entre as partes para cessão, pelo Município de Contagem/MG à CGE, da servidora Nicolle Ferreira Bleme. Valor estimado para reembolso ao Município de Contagem pelas despesa
Quinta-feira, 02 DE JULHO DE 2020 PORTARIA N°568/2020-GAB/SEAP BELÉM-PA, 26 DE JUNHO DE 2020. DESIGNAR ao servidor ANDRÉ LEVY DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula funcional n° 5932788, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III – CRPP III, em substituição ao servidor TONY RAMOS VIDAL, Matrícula de nº. 5950183, em virtude de transferência deste para outra Unidade Penal, a contar de
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33798 Quarta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA Nº 71/2019 -SAGA OBJETIVO: Cumprir escala regular de radiopatrulhamento aéreo FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): MARABA - PA PERÍODO: 08 à 17/01/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10(dez)de alimentação e 09(nove) de pousada SERVIDOR (ES): MAJ PM ALDEMI JOSÉ DE SOUZA CARNEIRO JÚNIOR CPF: 609.674.472-91 CAP PM FRANCISCO JOSÉ CASTRO
20 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professor HUAGNER CARDOSO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
20 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professor HUAGNER CARDOSO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33425 Região Metropolitana de Belém - Turma 08 Valor Total: R$ 480,00 Data da Assinatura: 18/07/2017 - Vigência: 31/08/2017 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Afonso Maria de Ligório Souza Endereço: Cidade Nova I WE 10B N° 81 Bairro: Coqueiro-Belém/PA Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 208185 CONTRATO 423 Exercício: 2017 Objeto: Prestação de servi
26 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 39, para a prorrogação da Cessão do servidor Hélcio Francisco Monteiro, Masp 292502-2. CEDENTE: SEGOV – Cessionário: SECULT. 1 - O presente termo aditivo ao convênio tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor Hélcio Francisco Monteiro, Masp 292502-2, ocupante de cargo efetivo de Técnico da I