IOEPA 06/02/2019 -Pág. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33798
Quarta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 71/2019 -SAGA
OBJETIVO: Cumprir escala regular de radiopatrulhamento aéreo
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): MARABA - PA
PERÍODO: 08 à 17/01/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10(dez)de alimentação e 09(nove)
de pousada
SERVIDOR (ES): MAJ PM ALDEMI JOSÉ DE SOUZA CARNEIRO
JÚNIOR
CPF: 609.674.472-91
CAP PM FRANCISCO JOSÉ CASTRO DE SOUZA
CPF: 373.241.522-87
SUB TEN BM JOSÉ ELIAS DIAS DO ROSÁRIO
CPF: 261.639.692-00
CB BM ANDERSON BARBOSA RODRIGUES
518.764.342-87
CB PM MANOEL MARIA GONÇALVES DIAS
440.859.582-91
CB PM ANDERSON JOSÉ OLIVEIRA LIMA
788.755.872-72
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 09 ½(nove e meia)
PEDRO DE SOUSA FERREIRA
236.665.282-87
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 404229
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº82/2019-SEGUP BELÉM, 04 DE
FEVEREIRO DE 2019 CONSIDERANDO: PROCESSO
Nº2019/46183, E REQUERIMENTO.
CONSIDERANDO:
PORTARIA
Nº44/2019-SAGA/SEGUP,
publicada no DOE nº33.790, de 28.01.2019, que concedeu férias
à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA AGE, Técnico D, MF
nº27448, 2018/2019, no período de 23.01 a 21.02.2019R E S O
L V E: Suspender o período de gozo de férias da servidora MARIA
DA CONCEIÇÃO SANTANA AGE, Técnico D, MF nº27448, a contar
de 01.02.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ARTHUR RODRIGUES DE MORAE
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 404001
PORTARIA Nº69/2019-SEGUP BELÉM, 04 DE
FEVEREIRO DE 2019
CONSIDERANDO:O Plano de Férias 2019 da SEGUP.
CONSIDERANDO:Memo.nº02/2019-FISP, de 01.02.2019, e
PORTARIA Nº03/2019- SAGA, publicada no DOE nº33.776, de
09.01.2019, que concedeu 30(trinta) dias de férias ao servidor
ARTUR NELSON NOGUEIRA DE VILHENA, Agente de Portaria, MF
nº5107563/1, 2018/2019, no período de 01.02 a 02.03.2019.
R E S O L V E:Retificar o período de gozo de férias do servidor
ARTUR NELSON NOGUEIRA DE VILHENA, Agente de Portaria, MF
nº5107563/1, 2018/2019, no período de 01.02 a 02.03.2019,
para 08.07.2019 a 06.08.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEARTHUR RODRIGUES
DE MORAES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 403984
.
.
POLICIA MILITAR DO PARÁ
RESOLVE:
Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, os
policiais militares a seguir, por haver cessado o motivo de sua
permanência no Departamento de Trânsito de Estado do Pará:
I - 2º SGT PM RG 14630 LÚCIO ELIAS PEREIRA DE ALMEIDA;
II – CB PM RG 25526 JOSÉ MARINALDO TEIXEIRA CORDEIRO.
Art. 2º. CLASSIFICAR os policiais militares a seguir, no
Departamento Geral de Operações da PMPA (Icoaraci):
I - 2º SGT PM RG 14630 LÚCIO ELIAS PEREIRA DE ALMEIDA;
II – CB PM RG 25526 JOSÉ MARINALDO TEIXEIRA CORDEIRO.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 19 de janeiro de 2019 e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA,01 de fevereiro de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 404220
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº 028/2019
– DAL2, de 05 de fevereiro de 2019, que NOMEAR o TEN CEL
QOPM RG 36307 LUIZ OCTÁVIO LIMA RAYOL em substituição
ao MAJ QOPM RG 27284 JOELSON AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS,
como Fiscal do Contrato Administrativo n.º 041/2015 – DAL/
PMPA, celebrado entre a PMPA e a EMPRESA BRASILCARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, cujo objeto destina-se ao
“serviço de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva
da frota própria da Polícia Militar, bem como cedidas por outros
órgão da Admnistração Pública, em regime de Comodadto e
decorrentes de Convênios”. MANTÊM o TEN CEL QOPM RG 16194
MAURO CESAR GALVÃO MATOS como fiscal interino.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL - CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 404169
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019.- CCC
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de
30 (trinta) FUZIS CALIBRE 7,62, conforme as condições e
especificações constantes no Termo de Referência, para serem
utilizados pela PMPA, com verba disponibilizada por meio do
Termo de Cooperação Técnica nº 003/2018, celebrado entre a
PMPA e o DETRAN.
VALOR TOTAL: R$264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil
reais)
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2019
VIGÊNCIA: Este Contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a
partir da assinatura, improrrogável.
As despesas decorrentes deste Contrato correrão da seguinte
forma:
Programa: 1425 – Segurança Pública; projeto/atividade:
66/8271-Fiscalização de Trânsito; Elemento de despesa:
44.90.52.14
–Equipamentos
e
material
PermanenteArmamento; Plano interno: 2100008271E; Fonte: 0261007608
ou 0661007608 (Termo n° 003/2018 – PMPA X DETRAN)
EMPRESA CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO
BRASIL; CNPJ 00.444.232/0007-24, estabelecida na Av. Cel.
Aventino Ribeiro, nº 1099, Itajubá/MG – CEP: 37501-345.
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo: 404150
.
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
.
.
.
PORTARIA
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 0544/2019 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,
exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da
Estadual n° 5.251/1985; Conforme os termos do Ofício
073/2019-DG/DETRAN, de 16 de janeiro de 2019;
E
no
Lei
nº
INEXIGIBILIDADE: 008/2019-CPL/PMPA
Data: 05/02/2019
Valor: R$ 433.000,00 (quatrocentos e trinta e três mil reais)
Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para
ministrarem aulas no Curso de Formação de Oficiais PMPA/
2017-2020”.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93
Data da Ratificação: 05/02/2019
Orçamento:
Programa de trabalho: 1425 – Segurança Pública
Natureza da Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de terceiros/
Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte do Recurso: 0101000000
Projeto/Atividade: 6335- Formação de Agentes do Sistema de
Segurança Pública
Plano Interno: 2100006335C
Origem do Recurso: Tesouro do Estado
Contratados:
GEYSA
MATOS
CORRÊA/749.677.542-87,
JEAN
CARVALHO
CORREA/486.357.822-91,
HELENA
LÚCIA
DAMASCENO
FERREIRA/128.275.412-20,
VERA RUTH DE CARVALHO FIDALGO/147.439.062-53,
ALBINO
RODRIGUES
LIMA/570.126.102-63,
RONALDO
SÉRGIO
PERDIGÃO
DE
MORAES/482.773.122-53,
RICARDO
ANDRÉ
BILÓIA
DA
SILVA/630.844.062-00,
JORGE
LUIZ
ARAGÃO
SILVA/442.725.612-00,
ITALO
AUGUSTO
VARANDA
DA
PAZ/003.183.31284,
ALESSANDRO
SOBRAL
FARIAS/468.187.582-15,
DANIEL
CARVALHO
NEVES/424.797.462-91,
CLÁUDIO
LEITE GOMES/286.857.412-20, JEANDERSON DA SILVA
SARAIVA/704.470.712-20,
MARCUS
VINÍCIUS
OEIRAS
FORMIGOSA/509.082.942-04,
SIMONE
FRANCESKA
PINHEIRO
DAS
CHAGAS/667.259.502-30,
HOLANDINA
JÚLIA
FIGUEIRA
DE
MELLO
LARRAT/397.052.852-68,
SÉRGIO
SARMENTO
DE
OLIVEIRA/727.322.452-91,
MISAEL DE JESUS VULCÃO DE ANDRADE/751.647.362-68,
ILDEFONSO
GONÇALVES
HANNEMANN/591.681.962-53,
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA/ 185.864.22215, MIGUEL ÂNGELO SOUSA CORREA/620.083.662-00,
FABIO
DE
JESUS
SIQUEIRA
LOBO/455.169.282-49,
CINTIA
WALKER
BELTRÃO
GOMES/629.487.762-87,
KLELTON MAMED DE FARIAS/379.866.782-91, MARCO
ROGÉRIO
SCIENZA/012.825.791-18,
CARLOS
RANGEL
VALOIS
DA
SILVA/943.008.442-91,
EDUARDO
CELSO
DA
SILVA
FARIAS/593.495.812-72,
NEY
NAZARENO
MARQUES
DA
LUZ/635.013.092-87,
JOÃO
BATISTA
PINHEIRO/368.700.992-00,
ROSILENE
AMARAL
DA
SILVA
SOUZA/180.414.422-34,
ADRIANA
DA
SILVA
SOUZA
SERÁPHICO/653.162.662-34,
ESMALIE
DA
SILVA MESQUITA/837.861.202-34, ODINEY DE SOUZA
NOGUEIRA/021.875.537-60,
JOSÉ
ROBERTO
MELO
NASCIMENTO/733.867.232-68,
DAVISON
ANDRÉ
BASTOS
DA
SILVA/625.312.392-00,
RENATA
DE
JESUS
CANUTO
PIMENTEL
LEAL/889.354.262-53,
SÔNIA
DA
COSTA
PASSOS/562.870.702-34,
MÁUREA
MENDES LEITE/109.055.882-15, ANTONIA CÁSSIA DO
ROSÁRIO
SOUSA/793.638.812-53,
ROSA
DE
FÁTIMA
LIMA
RODRIGUES/751.493.032-91,
ENÉAS
DIAS
DE
ASSUNÇÃO
NETO/908.932.552-20,
ISMAEL
DA
SILVA
BARROS/764.464.412-15,
LUCAS
NASCIMENTO
DE
SIQUEIRA/
930.859.902-91,
FRANCENILSON
FÉLIX
OLIVEIRA
MARINHO/647.638.031-15,
ANTÔNIO
HAILTON
DOS
EDUARDO
ANTONIO
00,
RIBEIRO
SANTOS
SOUSA
GOMES/891.543.552-49,
CAMPOS/906.203.722-49,
MEMÓRIA
VICENTE
JACSON
DE
DA
CARLOS
SOUSA/691.968.262-15,
SILVA
BARROS
PATRICK
NETO/429.970.382-
SOBRINHO/612.751.312-04,
MÁRCIO
NEVES
SILVA/719.505.672-49,
DOUGLAS
LIMA
DOS
SANTOS/821.294.362-34,
DENISON
CAVALCANTE
DE
SOUZA/691.984.702-72,
FRANCISCO
ANILSON MORAIS ALMEIDA/ 455.640.192-53, FELIPE
CORREA
AIRES/831.717.622-34,
ALBINÉSIO
DA
SILVA
DUARTE/597.219.362-00,
ADLER
PINHEIRO
BRAGA/005.016.692-13,
ALAN
RAYOL
DA
CUNHA
PAES/518.054.052-68,
MAXWELL
MATOS
DE
SOUSA/893.291.122-34, EDSON CORREA DIAS/002.765.27267, RUDSON LIMA DE MAGALHÃES RAMOS/777.519.732-34,
MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO/410.158.192-49, GLAUCO
MOURÃO DE AQUINO/487.371.602-06.
Protocolo: 404143
.
.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
Ato: RATIFICAÇÃO
Número da Inexigibilidade: 008/2019-CPL/PMPA
Data: 05/02/2019
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo: 404147
