IOEPA 02/07/2020 -Pág. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 02 DE JULHO DE 2020
PORTARIA N°568/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 26 DE JUNHO DE 2020.
DESIGNAR ao servidor ANDRÉ LEVY DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula
funcional n° 5932788, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III – CRPP III, em substituição ao servidor TONY RAMOS
VIDAL, Matrícula de nº. 5950183, em virtude de transferência deste para
outra Unidade Penal, a contar de 23 de junho de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 557870
DESPACHO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Protocolo: 2018/72869
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: 037/2019
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia de Documentos com fornecimento total de insumos (papel normal ou reciclado a4 75gs, tonner, cilindro, revelador e outros necessários), manutenção com sala de atendimento, para sede da SUSIPE,
Unidades Prisionais integrantes do pólo Belém e pólo interior do estado do
Pará, devendo fornecer em comodato todos os equipamentos necessários
para o perfeito andamento dos serviços. Os equipamentos para o atendimento de toda a solução deverão estar em linha de fabricação atual, de
acordo com as condições e especificações constantes neste edital e seus
anexos.
RESOLVE, a bem do interesse público, ANULAR o PREGÃO ELETRÔNICO:
037/2019.
DECIDE Tendo como princípio o interesse da Administração Pública, decidimos por Anular o processo licitatório objeto do PREGÃO ELETRÔNICO:
037/2019, e, em face ao disposto e com fulcro no artigo 49 da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores, publique-se o presente para os efeitos legais.
Belém-PA, 13 de maio de 2020
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 558080
PORTARIA N°561/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 26 DE JUNHO DE 2020.
DESIGNAR a servidora ANA MARIA LEAL CARVALHO, matrícula funcional
n°5906599, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Feminino de
Santarém - CRFSTM, em substituição à servidora Monica Pessoa Machado,
em virtude de transferência desta para outra Unidade Penal, a contar de
14 de abril de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 557861
PORTARIA N°567/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 26 DE JUNHO DE 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 313/2020 - GAB/SUSIPE de 30/03/2020,
publicada no DOE n° 34175, de 08/04/2020, LUCIA ANTONIA SOARES
BELÉM, matrícula 5860474, da Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, com
lotação na Central de Triagem da Marambaia - CTMAB, a contar de 31 de
maio de 2020.
DESIGNAR ADRIANA DO SOCORRO WANZELER DOS SANTOS, matrícula
5893459, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01
de junho de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 557869
PORTARIA N°576/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 30 DE JUNHO DE 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°15/2016- GAB/SUSIPE de 11/01/2016, publicada
no DOE n° 33050, de 18/01/2016, JOSE ANTONIO PEREIRA DE MORAES,
matrícula 5847907, da Função Gratificada Supervisor de Serviços Técnicos
Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com lotação na Central de
Triagem da Cremação - CTC, a contar de 30 de junho de 2020.
DESIGNAR CELSO NEPOMUCENO DA CUNHA, matrícula 54193732, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de julho de
2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 557876
PORTARIA N°526/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 26 DE JUNHO DE 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°224/2016- GAB/SUSIPE de 25/04/2016,
publicada no DOE n° 33118, de 02/05/2016, SARAH VASCONCELOS
NEGRÃO, matrícula 57213366, da Função Gratificada Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, com
lotação na Central de Recaptura de Condenados - CRCO, a contar de 14
de abril de 2020.
DESIGNAR ANTONIO DE JESUS GAVINHO DA SILVA, matrícula 5272670,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 15 de abril
de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 557852
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 41
PORTARIA N°566/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 26 DE JUNHO DE 2020.
DESIGNAR a servidora ALINE FATIMA BORGES CECCONELO, matrícula
funcional n°5952450, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial– GSTP, com
lotação no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, em substituição à servidora Juliane Correa dos Santos, em virtude de transferência
desta para outra Unidade Penal, a contar de 01 de abril de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 557868
PORTARIA N°569/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 26 DE JUNHO DE 2020.
DESIGNAR o servidor BRENO MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula funcional
n°5943013, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial – GSTP, com lotação no
Central de Triagem Metropolitana III – CTM III, em substituição ao servidor
ALEX SOUZA MARTINS, Matrícula Funcional de nº. 5848016, em virtude da
transferência deste para outra Unidade Prisional, a contar de 01 de junho
de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 557872
PORTARIA N°558/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 26 DE JUNHO DE 2020.
DESIGNAR o servidor WALDECLEO AGUIAR DE OLIVEIRA, matrícula funcional n°5840570, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários– GSTP, com lotação
no Centro de Recuperação Regional - CRRCAST, a contar de 01/03/2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 557857
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 – SEAP
O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ - SEAP, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, sito na
Rua dos Tamoios, n° 1592, Bairro: Batista Campos, CEP. 66.033-172, inscrita no CNPJ nº 05.929.042/0001-25, Inscrição Estadual nº 15.246.940-0
e Inscrição Municipal nº 160284-3, representada neste ato por seu Secretário, o Sr. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, brasileiro, portador da
cédula de identidade nº 1921997 SEGUP/PA e inscrito no CPF/MF sob nº
304.890.402-68, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas
atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
baseada no art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta
da empresa INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL, CNPJ sob
o nº 00.444.232/0007-24, localizada na Avenida Coronel Aventino Ribeiro
n° 1099, Bairro: Imbel, CEP: 37.501-345, Itajubá -MG - e-mail: [email protected], neste ato representada pelo Chefe de Departamento Comercial e Chefe do Departamento de Relações de Mercado, respectivamente, Sr. AYRTON PEREIRA RIPPEL, brasileiro, casado, portador da Cédula de
Identidade nº 015.530.851-3 EB/MD e do CPF nº 569.173.257-91 e o Sr.
CELESTINO KENYU KANEGUSUKU, brasileiro, casado, portador da Cédula
de Identidade nº 020441122-7 EB/MD e do CPF nº 499.051.987-68, cujo
objeto é a aquisição de Fuzil calibre 7.62, visando atender as necessidades
desta Secretaria, com valor global de R$ 282.142,80 (duzentos e oitenta
e dois mil cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos), na Programação Orçamentária - 97.101 03.421.1502.7663, natureza: 449052, Fonte:
0370, PI: 0227017663E.
Belém/PA, 30 de junho de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 005/2020 - SEAP
Nesta data ratifico, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº
005/2020–SEAP, fundamentado no art. 25, inc. I, do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de junho de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 558074
PORTARIA N°557/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 26 DE JUNHO DE 2020.
DESIGNAR a servidora LIDIANE OLIVEIRA MATOS, matrícula funcional
n°57210879, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários– GSTP, com lotação no
Central de Triagem da Marambaia - CTMAB, em substituição à servidora
Karla Cristianne Rodrigues Azevedo, em virtude de encerramento de vínculo, a contar de 01/03/2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 557856
