3567/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
502
Agravado(s)
Processo Nº ARR-1000763-66.2016.5.02.0252
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s),
MARCO ANTONIO RAMOS
Agravado(a)(s) e
FERREIRA
Recorrente(s)
Advogado
Josiel Vaciski Barbosa(OAB:
191692/SP)
Agravante(s),
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
Agravado(a) e
GERAIS S/A - USIMINAS
Recorrido(s)
Advogado
Marco Antônio Goulart Lanes(OAB:
41977-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
SILVER DIME R.H.,
RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
TEMPORÁRIA LTDA.
Laís Fontolan Vilhena(OAB: 354589A/SP)
Advogada
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- DRIELI PEREIRA
- GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO
DE TRANSACOES H.U.A.H. S/A
- MNLT SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.
- SILVER DIME R.H., RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.
- MARCO ANTONIO RAMOS FERREIRA
- USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Determina-se a reautuação para que conste como agravante
somente GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E
PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H.U.A.H. S/A e as demais
Conforme a sistemática na Sexta Turma do TST, a petição
avulsa na qual é apresentada desistência quanto ao tema da
correção monetária (tese vinculante do STF), será examinada
junto com os recursos pendentes.
partes constem como agravadas.
A Vara do Trabalho de origem homologou a renúncia do
reclamante em relaçao à reclamada GETNET. Assim, fica
prejudicado o AIRR da empresa.
Deve ser determinada a baixa dos autos, conforme a
manifestação do próprio reclamante em petição avulsa.
Publique-se.
A petiçao avulsa na qual a reclamada GETNET requer a
Brasília, 26 de setembro de 2022.
liberação de depósitos recursais fica para análise do juízo de
primeiro grau.
Baixem os autos.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Ministra Relatora
Processo Nº AIRR-0021320-78.2016.5.04.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s)
GETNET TECNOLOGIA EM
CAPTURA E PROCESSAMENTO DE
TRANSACOES H.U.A.H. S/A
Advogado
Marcelo Vieira Papaleo(OAB: 62546A/RS)
Advogado
Elisa Boeira Rech(OAB: 107257-A/RS)
Advogado
Gunnar Zibetti Fagundes(OAB: 56348A/RS)
Agravado(s)
DRIELI PEREIRA
Advogado
Jacques Vianna Xavier(OAB:
36145/RS)
Advogada
Mariana Mattos da Silva(OAB: 95827A/RS)
Agravado(s)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado
Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB:
15553/DF)
Advogado
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 128341/SP)
Agravado(s)
MNLT SOLUCOES DE PAGAMENTO
S.A.
Advogado
Bráulio Dias Lopes de Almeida(OAB:
287399-A/SP)
Advogado
Decio Sebastiao Daidone Junior(OAB:
166211-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189355
Publique-se.
Brasília, 26 de setembro de 2022.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Ministra Relatora
Processo Nº AIRR-0020884-58.2017.5.04.0021
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s)
WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
Advogado
Cláudio Dias de Castro(OAB: 32361A/RS)
Agravado(s)
LUIS FLAVIO PERES
Advogada
Fátima Jaqueline Marques Merib(OAB:
40831-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS FLAVIO PERES
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.