2922/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020
Advogado
AGRAVADO(S) E
RECORRENTE(S)
Advogado
Procurador
AGRAVADO(S) E
RECORRIDO(S)
Advogado
AGRAVADO(S) E
RECORRIDO(S)
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
DR. WILSON CARLOS DA
CUNHA(OAB: 29990/RS)
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
DR. LUÍS MAXIMILIANO LEAL
TELESCA MOTA(OAB: 14848/DF)
DR. JÚLIO NELSON MELLO GAVIÃO
PROCON CONSTRUÇÕES,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DR. PAULO LEOPOLDO
DAHMER(OAB: 6326/RS)
MÁXIMO REFORMAS PINTURAS E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - ME
DR. LUCIANO PIPPI DA SILVA(OAB:
42173/RS)
5906
Processo Nº AIRR-0001462-86.2011.5.04.0028
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. LISIANE FERRAZZO RIBEIRO
Procuradora
DRA. CLARISSA FREIRE DA CUNHA
GALVÃO
AGRAVADO(S)
LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPOS
Advogado
DR. FLÁVIA VIEGAS DAMÉ(OAB:
17554/RS)
AGRAVADO(S)
AMPLA SUL SERVICE LTDA. - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS RICARDO RODRIGUES
- MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
- MÁXIMO REFORMAS PINTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA. - ME
- PROCON CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo Nº ARR-0000223-86.2011.5.04.0015
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
PEDUZZI
AGRAVANTE(S) E
LUIS RICARDO RODRIGUES
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. WILSON CARLOS DA
CUNHA(OAB: 29990/RS)
AGRAVADO(S) E
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. LUÍS MAXIMILIANO LEAL
TELESCA MOTA(OAB: 14848/DF)
Procurador
DR. JÚLIO NELSON MELLO GAVIÃO
AGRAVADO(S) E
PROCON CONSTRUÇÕES,
RECORRIDO(S)
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Advogado
DR. PAULO LEOPOLDO
DAHMER(OAB: 6326/RS)
AGRAVADO(S) E
MÁXIMO REFORMAS PINTURAS E
RECORRIDO(S)
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - ME
Advogado
DR. LUCIANO PIPPI DA SILVA(OAB:
42173/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS RICARDO RODRIGUES
- MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
- MÁXIMO REFORMAS PINTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA. - ME
- PROCON CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo Nº AIRR-0001462-86.2011.5.04.0028
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
PEDUZZI
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. LISIANE FERRAZZO RIBEIRO
Procuradora
DRA. CLARISSA FREIRE DA CUNHA
GALVÃO
AGRAVADO(S)
LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPOS
Advogado
DR. FLÁVIA VIEGAS DAMÉ(OAB:
17554/RS)
AGRAVADO(S)
AMPLA SUL SERVICE LTDA. - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- AMPLA SUL SERVICE LTDA. - ME
- LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPOS
- UNIÃO (PGU)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147691
- AMPLA SUL SERVICE LTDA. - ME
- LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPOS
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº Ag-AIRR-0001821-86.2010.5.02.0461
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. TÂNIA TAKEZAWA MAKIYAMA
KAWAHARA
Procurador
DR. DANIEL COSTA REIS
AGRAVADO(S)
LILIAN OLIVEIRA COSTA SANTOS
Advogado
DR. JOSÉ VÍTOR FERNANDES(OAB:
67547/SP)
AGRAVADO(S)
COSEJES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- COSEJES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
- LILIAN OLIVEIRA COSTA SANTOS
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº Ag-AIRR-0001821-86.2010.5.02.0461
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
PEDUZZI
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. TÂNIA TAKEZAWA MAKIYAMA
KAWAHARA
Procurador
DR. DANIEL COSTA REIS
AGRAVADO(S)
LILIAN OLIVEIRA COSTA SANTOS
Advogado
DR. JOSÉ VÍTOR FERNANDES(OAB:
67547/SP)
AGRAVADO(S)
COSEJES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- COSEJES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
- LILIAN OLIVEIRA COSTA SANTOS
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0005000-86.2010.5.21.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
AGRAVANTE(S)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMIÁRIDO - UFERSA
Procuradora
DRA. MÔNICA HENRIQUES COSTA
GOUVEIA
Procurador
DR. MAURÍCIO DE MEDEIROS MELO
AGRAVADO(S)
E. S. BELEZA - ME