Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 334 Intimem-se os entes públicos interessados via sistema pelo PJE. virtuais por meio do sistema PJE. Ultimadas as diligências ora determinadas, proceda-se àbaixa Publique-se o presente despacho via DEJT por meio do sistema definitiva dos autos físicos, mantendo-se o BNDT, conforme SAP. determina disciplina do artigo 2º, §1º, do Ato 242/2017-TRT21. Intimem-se os

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO(OAB: 5618/RN) EMERSON LUIZ SOARES DA SILVA DR. RODRIGO FALCÃO LEITE(OAB: 7372/RN) Intimado(s)/Citado(s): - E. S. BELEZA - ME - EMERSON LUIZ SOARES DA SILVA - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO - UFERSA Processo Nº ED-AIRR-0005000-86.2010.5.21.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDU

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1564 Procuradora Processo Nº AIRR-0002998-80.2009.5.10.0014 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO AGRAVADO(S) CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Advogado DR. FABIANO FELICIANO JERÔNIMO(OAB: 19400/DF) AGRAVADO(S) JOSÉ EDVALDO ARAÚJO DA SILVA Advogado DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SEI

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado Procurador AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. WILSON CARLOS DA CUNHA(OAB: 29990/RS) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DR. LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA(OAB: 14848/DF) DR. JÚLIO NELSON MELLO GAVIÃO PROCON CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DR. PAULO LEOPOLDO DAHMER(OAB: 6326/RS) MÁXIMO REFORMA

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Leandro Oliveira Alves(OAB: 25014/DF) DCORLINE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Agravado(s) 905 DECISÃO : , por unanimidade, não exercer o juízo de retratação previsto no art. 1.030, inc. II, do CPC, e determinar a devolução dos autos à Vice-Presidência desta Corte. Intimado(s)/Citado(s): EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE - DCORLINE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LT

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova