TRT9 13/04/2021 -Pág. 5141 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
3200/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
5141
que a gratificação é atribuída ao empregado somente enquanto
outro caixa ou continuar o dia inteiro; que o processo de fechamento
durar sua condição. No caso afirma que a reclamante apenas
pode ser demorado, depende do movimento; que no período que
recebeu a parcela em dois interregnos: de 10.02.2016 à 29.03.2017,
trabalhou aconteceu de conseguiu fechar o caixa para o outro
bem como em 13.06.2018 à 31.07.2018, impugnando os períodos
continuar. Respondeu que o caixa é fechado a noite e guardado no
declinados na inicial.
cofre, então o primeiro login do dia é feito, aberto e colocado
dinheiro; que se não fz o fechamento, apenas bloqueio o login, a
Quanto às funções a reclamante disse que era atendente e depois
outra pessoa pode desbloquear, mas continua com o login da outra
atendente RPL e depois mudou para assistente; que como
pessoa; que o caixa da Nissei recebe quebra de caixa, cuja
atendente júnior é atender o público; que como RPL é um de manhã
finalidade é para assegurar quando há perda por erro de caixa, mas
e um a tarde; que além de RPL existe gerente como liderança; que
isso somente para caixas; que fecha o caixa aparece a matrícula da
o RPL tem autorização especial no sistema para fazer liberações;
pessoa e faltou R$50,00, por exemplo, vai para o financeiro que a
inquirida sobre o período que não foi pago RPL, sobre como eram
matrícula está devendo; que quando a matrícula não é do caixa, por
feitas as liberações, a reclamante esclarece que após a licença
exemplo, do RPL, e há falta, aparece a matrícula dela e descontado
maternidade voltou para outra loja e mudou gerencia, colocando
dela. A testemunha Cassia disse que a função de RPL é de
outra RPL e como era nova, com uma semana de loja, a reclamante
confiança da loja; que para ser RPL não é necessária experiência,
que a instruía como fazer, sendo a testemunha Graziele, ficando
sendo colocada pessoas que mais desenvolvem, não tem
dois a três meses; que retornou em setembro de 2017 de licença;
necessidade de conhecer a loja, que normalmente RPL já passou
que depois da Graziele outra pessoa que era nova na loja, Juliana,
em outras funções, portanto, conhece o funcionamento da loja; que
foi nomeada por Erica como RPL; inquirida sobre junho a julho de
não precisa ter experiência para atendente, sendo raro o caso; que
2018 ter recebido RPL, disse não recordar muito bem; que nesse
tem que ter um curso prévio ou experiência para entrar como
período em que tinha outras pessoas nomeadas como RPL, diz que
atendente direito. Respondeu que não se recorda, mas parece que
quando a Graziele ia fazer as liberações ela ajudava, não fazia, mas
a reclamante foi admitida como caixa e depois RPL; que era a
ia junto, assim como Juliana, que instruía ela e logo aprendeu.
depoente como gerente e a reclamante como RPL, não se
recordando se havia mais algum RPL; que pode acontecer de uma
Pelo preposto, em relação à função, foi dito que o operador pode
loja ter mais de um RPL; que pode acontecer de um empregado não
realizar a abertura e fechamento do caixa, mediante digital e as
ser RPL, mas ajudar na função, específica, abrir e fechar caixa, que
vezes com senha do colaborador; que a filial é composta por
recorda que uma época sem sem subgerente e precisava de
responsável de caixa, RPL, gerente, fazendo abertura mediante a
alguém para ajudar, fazer liberação; que para fazer liberação,
senha; que se o operado chega atrasado e não consegue fazer
movimentação no caixa, não se recorda se tem acesso; que se
abertura, o gerente abre e faz mediante a biometria do gerente,
recorda que basta colocar a matrícula, saindo o nome a matrícula;
quando o operador chegar é fechado o caixa e aberta mediante
que a matrícula do RPL e o atendente normal, não se recorda se
senha do operador, sendo permitida a conferência do caixa,
libera tudo.
esclarecendo que é feita é vários momentos. Em relação ao RPL,
diz que este auxilia o gerente em pequenas ausências; que para ser
A testemunha Cassia disse que a abertura era feita por pessoas
RPL é necessário conhecimento da operação (abertura/fechamento
especializadas; que abrem o caixa com digital, salvo engano; que
de caixa e outros detalhes), comprometimento; que não tem algo
se a depoente abria o caixa com sua matrícula e faltasse algo a
específico, pode ser que contrata colaborador e este já vem com
depoente era quem respondia; que caso a pessoa responsável pelo
bagagem e conhecimento para exercer essa função, não existe um
caixa não pode abrir e a gerente abre, disse que quando a pessoa
mínimo de loja.
chega pode acontecer de fazer fechamento e abre novamente o
outro caixa ou continuar o dia inteiro; que o processo de fechamento
A testemunha Cassia disse que a abertura era feita por pessoas
pode ser demorado, depende do movimento; que no período que
especializadas; que abrem o caixa com digital, salvo engano; que
trabalhou aconteceu de conseguiu fechar o caixa para o outro
se a depoente abria o caixa com sua matrícula e faltasse algo a
continuar. Respondeu que o caixa é fechado a noite e guardado no
depoente era quem respondia; que caso a pessoa responsável pelo
cofre, então o primeiro login do dia é feito, aberto e colocado
caixa não pode abrir e a gerente abre, disse que quando a pessoa
dinheiro; que se não fz o fechamento, apenas bloqueio o login, a
chega pode acontecer de fazer fechamento e abre novamente o
outra pessoa pode desbloquear, mas continua com o login da outra
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