2371/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017
893
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO
Acórdão
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO, EIS QUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE
ADMISSIBILIDADE; REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE
DA SENTENÇA, À FALTA DE AMPARO LEGAL, no mérito, sem
divergência, em negar-lhe provimento para manter a r. decisão
recorrida, inclusive quanto à isenção das custas. Tudo
conforme os fundamentos.
Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da Oitava Região. Belém, 28 de novembro de 2017.
Processo Nº RO-0010842-40.2015.5.08.0107
Relator
ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRENTE
JEFERSON APARECIDO FELICIANO
ADVOGADO
GERALDO PEZZIN(OAB: 11768/PA)
RECORRIDO
LESTE REALTY SOCIEDADE
PATRIMONIAL LTDA - ME
ADVOGADO
CRISTIANE CADE COELHO
SOARES(OAB: 10780-B/PA)
RECORRIDO
GUARA 2 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
CRISTIANE CADE COELHO
SOARES(OAB: 10780-B/PA)
RECORRIDO
IPIRANGA PREMIUM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SA
ADVOGADO
CRISTIANE CADE COELHO
SOARES(OAB: 10780-B/PA)
RECORRIDO
ASTURINEA PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
CRISTIANE CADE COELHO
SOARES(OAB: 10780-B/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- IPIRANGA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator
Gab. Des. Alda Couto
PROCESSO nº 0010842-40.2015.5.08.0107 (RO)
RECORRENTE: JEFERSON APARECIDO FELICIANO
I.
Advogado: Dr. Geraldo Pezzin
Votos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113716