TRT5 01/03/2021 -Pág. 203 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3172/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
C P CONTROLE E ESTUDOS
TECNOLOGICOS LTDA
GABRIEL FRANCISCO BORGES
MACEDO(OAB: 41438/BA)
MAMEDIO MUNIZ VIEIRA
DENISE PITHON TEIXEIRA
CARNEIRO CARVALHO(OAB:
9490/BA)
ENGSERV TECNOLOGIA SERVICOS
DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
GABRIEL FRANCISCO BORGES
MACEDO(OAB: 41438/BA)
MAMEDIO MUNIZ VIEIRA
DENISE PITHON TEIXEIRA
CARNEIRO CARVALHO(OAB:
9490/BA)
ENGSERV TECNOLOGIA SERVICOS
DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
GABRIEL FRANCISCO BORGES
MACEDO(OAB: 41438/BA)
C P CONTROLE E ESTUDOS
TECNOLOGICOS LTDA
GABRIEL FRANCISCO BORGES
MACEDO(OAB: 41438/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
203
RECORRENTE
ENGSERV TECNOLOGIA SERVICOS
DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
GABRIEL FRANCISCO BORGES
MACEDO(OAB: 41438/BA)
MAMEDIO MUNIZ VIEIRA
DENISE PITHON TEIXEIRA
CARNEIRO CARVALHO(OAB:
9490/BA)
ENGSERV TECNOLOGIA SERVICOS
DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
GABRIEL FRANCISCO BORGES
MACEDO(OAB: 41438/BA)
C P CONTROLE E ESTUDOS
TECNOLOGICOS LTDA
GABRIEL FRANCISCO BORGES
MACEDO(OAB: 41438/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- C P CONTROLE E ESTUDOS TECNOLOGICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGSERV TECNOLOGIA SERVICOS DA CONSTRUCAO
CIVIL EIRELI
POR UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA EM
SEDE DE CONTRARRAZÕES E NÃO CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS POR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESERÇÃO. QUANTO AO APELO DO RECLAMANTE, TAMBÉM
UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARA EXCLUIR A SUA
CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA, BEM COMO PARA
ACRESCER À CONDENAÇÃO A MULTA PREVISTA NO ART. 477
POR UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA EM
DO DIPLOMA CONSOLIDADO. MANTIDO O VALOR DAS
SEDE DE CONTRARRAZÕES E NÃO CONHECER DO RECURSO
CUSTAS PARA FINS RECURSAIS.
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS POR
SALVADOR/BA, 01 de março de 2021.
DESERÇÃO. QUANTO AO APELO DO RECLAMANTE, TAMBÉM
UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARA EXCLUIR A SUA
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA, BEM COMO PARA
Diretor de Secretaria
ACRESCER À CONDENAÇÃO A MULTA PREVISTA NO ART. 477
DO DIPLOMA CONSOLIDADO. MANTIDO O VALOR DAS
CUSTAS PARA FINS RECURSAIS.
SALVADOR/BA, 01 de março de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000263-66.2019.5.05.0013
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
C P CONTROLE E ESTUDOS
TECNOLOGICOS LTDA
ADVOGADO
GABRIEL FRANCISCO BORGES
MACEDO(OAB: 41438/BA)
RECORRENTE
MAMEDIO MUNIZ VIEIRA
ADVOGADO
DENISE PITHON TEIXEIRA
CARNEIRO CARVALHO(OAB:
9490/BA)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163571
Processo Nº ROT-0000263-66.2019.5.05.0013
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
C P CONTROLE E ESTUDOS
TECNOLOGICOS LTDA
ADVOGADO
GABRIEL FRANCISCO BORGES
MACEDO(OAB: 41438/BA)
RECORRENTE
MAMEDIO MUNIZ VIEIRA
ADVOGADO
DENISE PITHON TEIXEIRA
CARNEIRO CARVALHO(OAB:
9490/BA)
RECORRENTE
ENGSERV TECNOLOGIA SERVICOS
DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
ADVOGADO
GABRIEL FRANCISCO BORGES
MACEDO(OAB: 41438/BA)
RECORRIDO
MAMEDIO MUNIZ VIEIRA
ADVOGADO
DENISE PITHON TEIXEIRA
CARNEIRO CARVALHO(OAB:
9490/BA)
RECORRIDO
ENGSERV TECNOLOGIA SERVICOS
DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
ADVOGADO
GABRIEL FRANCISCO BORGES
MACEDO(OAB: 41438/BA)
Relator
