TRT5 19/10/2020 -Pág. 26 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3082/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020
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RECORRIDO
ADVOGADO
PODER
AILTON DE JESUS
EMILIO SOUSA REGO(OAB:
47664/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO CARVALHO BRANDAO CORREIA
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
PODER
cuja conclusão é: “por unanimidade, CONHECER os recursos e, no
JUDICIÁRIO
mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da
condenação as indenizações decorrentes de doença ocupacional e
atribuir à União a obrigação de arcar com os honorários periciais e
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante. Invertido o ônus
cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
da sucumbência. Custas pelo Autor, no valor de R$ 1.900,00 (mil
ao recurso do reclamado para conceder-lhe os benefícios da justiça
novecentos reais), calculados sobre o valor dado à causa,
gratuita.“
dispensados em face dos benefícios da justiça gratuita.“
SALVADOR/BA, 17 de outubro de 2020.
SALVADOR/BA, 17 de outubro de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000831-04.2017.5.05.0191
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
FABIO CARVALHO BRANDAO
CORREIA
ADVOGADO
DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB:
22799/BA)
RECORRIDO
AILTON DE JESUS
ADVOGADO
EMILIO SOUSA REGO(OAB:
47664/BA)
Processo Nº ROT-0001400-18.2017.5.05.0122
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRIDO
ROUSELENE DE SANTANA SOUZA
ADVOGADO
adilson da silva de pinho(OAB:
24406/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROUSELENE DE SANTANA SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- AILTON DE JESUS
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
ao recurso do reclamado para conceder-lhe os benefícios da justiça
cuja conclusão é: “por unanimidade, CONHECER do recurso
interposto pelo Município, salvo no tocante à fração dele atinente às
férias, por ausência de interesse de agir, e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO.“
gratuita.“
SALVADOR/BA, 17 de outubro de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000831-04.2017.5.05.0191
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
FABIO CARVALHO BRANDAO
CORREIA
ADVOGADO
DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB:
22799/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157941
SALVADOR/BA, 17 de outubro de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001480-50.2012.5.05.0641
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
AGRAVANTE
CLEUZA DO CARMO COSTA
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
