Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 26 RECORRIDO ADVOGADO PODER AILTON DE JESUS EMILIO SOUSA REGO(OAB: 47664/BA) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO CARVALHO BRANDAO CORREIA JUDICIÁRIO Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, PODER cuja conclusão é: “por unanimidade, CONHECER os recursos e, no JUDICIÁRIO mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1880 se ainda deseja a execução do acordo. Vistos etc. FEIRA DE SANTANA/BA, 09 de novembro de 2020. Notifique-se a parte agravada para, querendo, contraminutar o agravo de petição interposto pela parte executada. Prazo de NAJLA ROSENTINA MEIJON JORGE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 08(oito) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do agravado, enc

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2286 Intimado(s)/Citado(s): Servidor - JUCILEIDE PEREIRA DA SILVA LIMA Processo Nº ATOrd-0000876-25.2019.5.05.0195 RECLAMANTE RUFINO MASCARENHAS SOARES ADVOGADO MATHEUS COSTA PEREIRA(OAB: 17123/BA) RECLAMADO BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO MARCUS VILLA COSTA(OAB: 13605/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - RUFINO MAS

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 Processo Nº ROT-0000805-81.2015.5.05.0221 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE FLORISVALDO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA(OAB: 26013/BA) ADVOGADO LUDMILLA SANTANA REIS(OAB: 24681/BA) RECORRIDO TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO ROMULO MARCEL SO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 814 4.4.) A Fazenda Pública, em sua primeira oportunidade de falar nos autos (art. 245 do CPC/73, correspondente ao art. 278 do CPC/2015), ao alegar nulidade pela falta de qualquer intimação dentro do procedimento do art. 40 da LEF, deverá demonstrar o prejuízo que sofreu (exceto a falta da intimação que constitui o termo inicial - 4.1., onde o prejuízo é presum

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1651 além da soma desses dois prazos, pois, citados (ainda que por edital) os devedores e penhorados os bens, a qualquer tempo – mesmo depois de escoados os referidos prazos –, considera-se interrompida a prescrição intercorrente, retroativamente, na data do protocolo da petição que requereu a providência frutífera. 4.4.) A Fazenda Pública, em sua primeira o

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000781-63.2017.5.05.0195 RECLAMANTE LAUDENICE MIRANDA DE OLIVEIRA MATOS ADVOGADO NELSON SILVA FREIRE JUNIOR(OAB: 21720/BA) RECLAMADO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: 17065/BA) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA(OAB: 30193/BA) 5469 Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABAL

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ELIZABETH MARIANA DE OLIVEIRA DAYAN SANDER OLIVEIRA(OAB: 21530/BA) COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA(OAB: 8742/BA) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 1978 Processo Nº ATSum-0000105-76.2021.5.05.0195 RECLAMANTE LORENA ALENCAR DA SILVA ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR(OAB: 10089/BA) RECLAMADO MANASF

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 736 Cientifiquem-se os advogados. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FEIRA DE SANTANA, 14 de Setembro de 2017 DECISÃO GISELIA DE ALBUQUERQUE MANGUEIRA ANTUNES MELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0000134-05.2016.5.05.0195 RECLAMANTE ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO HILNA SERAPHIM FALCAO(OAB: 23977/BA) RECLAMADO VIACAO PRINCESINHA DO S

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Destaco, ademais, que as informações referentes às pessoas jurídicas obtidas através do sistema INFOJUD, tratam-se, tãosomente, de dados contábeis, não sendo disponibilizada a declaração de bens. Notifique-se a executada SINART. FEIRA DE SANTANA, 5 de Outubro de 2017 GISELIA DE ALBUQUERQUE MANGUEIRA ANTUNES MELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo N