2427/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018
520
exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS À
ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
EXECUÇÃO opostos, fixando o débito remanescente do executado
Juiz(a) do Trabalho Titular
Notificação
em 01/02/2018 no valor de R$33.392,77, nos termos da
fundamentação supra e da planilha de cálculos que segue anexa,
partes integrantes deste dispositivo, acrescido de juros e correção
monetária até a data do efetivo pagamento, observando-se os
descontos previdenciários e fiscais. PRAZO DE LEI. NOTIFIQUEMSE AS PARTES.
Processo Nº RTOrd-0076700-38.2006.5.05.0003
RECLAMANTE
SIND. DOS TRABALHADORES DO
RAMO QUMICO/PETROLEIRO DO
ESTADO DA BAHIA
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO CARDOSO
DUARTE(OAB: 15613/BA)
RECLAMADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
MARIA FERNANDA VASCONCELLOS
AVILA(OAB: 25238/BA)
ADVOGADO
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND. DOS TRABALHADORES DO RAMO
QUMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA
Fica V.Sa. notificada para manifestar-se acerca da certidão de id
3aece1a.
Assinatura
Despacho
SALVADOR, 4 de Março de 2018
ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Juiz(a) do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010232-48.2013.5.05.0003
RECLAMANTE
ADRIANO DOS SANTOS PINHEIRO
ADVOGADO
TICIANO FERREIRA LORENZO(OAB:
30240/BA)
RECLAMADO
CONSTANT SELECAO E
AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
RECLAMADO
MOACYR CONSTANTINO DA SILVA
FILHO
RECLAMADO
MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA
Processo Nº RTOrd-0119900-90.2009.5.05.0003
RECLAMANTE
RAMON LACERDA DE CERQUEIRA
E SILVA
ADVOGADO
ANDERSON MOUTINHO DOS
SANTOS(OAB: 22217/BA)
ADVOGADO
IRAN DOS SANTOS D EL REI(OAB:
19224/BA)
RECLAMADO
SOUZA & FILHOS LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA
RECLAMADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
ELIASIBE DE CARVALHO
SIMOES(OAB: 8296/BA)
ADVOGADO
FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA(OAB: 23563/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAMON LACERDA DE CERQUEIRA E SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO DOS SANTOS PINHEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Fundamentação
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos etc.
Indefiro o requerimento de Id 28528e7 neste momento, porque em
Fundamentação
DESPACHO
curso o prazo para pagamento do RPV.
Aguarde-se o pagamento da RPV dentro do prazo legal.
Vista ao reclamado do teor da petição de id 22ec4a7.
Com o decurso do prazo sem pagamento, deverá ser apreciado o
pleito de Id 28528e7.
Assinatura
Assinatura
SALVADOR, 5 de Março de 2018
SALVADOR, 2 de Março de 2018
ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116262