TRT5 01/02/2018 -Pág. 1838 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2407/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Rodonorte S a Industria de
Equipamentos Rodoviarios
BRUNO ROBERIO GARCIA MELO
LOPES DE ARAUJO(OAB: 34609BA)
Hélio Veronezi
LUIZ FERNANDO KUNRATH
TIAGO GLICÉRIO DOS
SANTOS(OAB: 48172BA)
MIGUEL VERONEZI
MINERAÇÃO CORCOVADO DO
NORDESTE LTDA
PAULO HENRIQUE KUNRATH
TIAGO GLICÉRIO DOS
SANTOS(OAB: 48172BA)
- COMPARECER A AUDIÊNCIA adiada para o dia 08/02/2018, às
11:20m, para tentativa de conciliação. - ADV RTE: IRLANDO
OLIVEIRA CARDOSO. ADV RDO: BRUNO ROBERIO GARCIA
MELO LOPES DE ARAUJO. ADV PL REU: Tiago Glicério dos
Santos. ADV PL REU: Tiago Glicério dos Santos.
Processo Nº RTOrd-0095000-58.2009.5.05.0192
Processo Nº RTOrd-00950/2009-192-05-00.0
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Erico Marques Andrade
MOACIR FERREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 9061BA)
Sena Segurança Int. e Transporte de
Valores Ltda.
BIANCA DOURADO LOPES
BASTOS(OAB: 16583BA)
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552BA)
Estado da Bahia
MIGUEL PEREIRA DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 16519BA)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Intime-se o reclamante para
apresentar os cálculos de liquidação diante do quanto disposto no
art. 879, § 1º-A da CLT. Prazo de 30 dias. - ADV RTE: MOACIR
FERREIRA DO NASCIMENTO.
Processo Nº RT-0108100-03.1997.5.05.0192
Processo Nº RT-01081/1997-192-05-00.6
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
Plúrima Réu
TATIANA OLIVEIRA
PEDRO MASCARENHAS LIMA
JUNIOR(OAB: 10415BA)
PRONTO SOCORRO
ODONTOLOGICO LTDA
Amaro Edson da Silva
CLAUBETE VÂNIA MENDES
NÓBREGA
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: R. h.,Considerando que o
exequente deixou de promover os meios necessários ao
prosseguimento da execução nos dois anos que se seguiram à sua
intimação, pronuncio de ofício a prescrição intercorrente (CLT, art.
11-A, § 2º) com a consequente extinção da execução com
resolução do mérito (CPC, art. 924, V). Intime-se. - ADV RTE:
PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR.
Processo Nº RTOrd-0001218-21.2014.5.05.0192
Reclamante
Almerindo Alves Barreto
Advogado(a)
ANTÔNIO FRANCISCO DE ALMEIDA
ADORNO(OAB: 8990BA)
Advogado(a)
DANILO BOAVENTURA
ADORNO(OAB: 28126BA)
Reclamado
Cooperativa Central de Laticinios da
Bahia Resp Ltda.
Advogado(a)
JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115142
Advogado(a)
1838
LIZ MENEZES DA SILVA(OAB:
21172BA)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Deixo de homologar o acordo de
fls. 56/57 porque este Juízo não tem competência para determinar o
pagamento na forma prevista na cláusula primeira da avença. Uma
vez que existe procedimento de penhora unificada a cargo da
Coordenadoria de Execução e Expropriação do e. TRT da 5ª
Região, e inclusive o crédito objeto da execução deste processo foi
nele incluído no (v. fl. 54), o produto das expropriações realizadas
no referido procedimento deverá ser pago unicamente por ordem
daquele Juízo, que haverá de observar os direitos de preferência
dos credores, segundos os critérios estabelecidos no art. 39 do
Provimento Conjunto GP-GCRTRT5 Nº 0010 de 13 de julho de
2015, in verbis:
Art. 39. O direito de preferência dos credores a que se refere o
artigo 36, VI deste Provimento, será definido observando-se a
anterioridade da penhora incidente sobre o mesmo bem inserido no
procedimento de penhora unificada, anterioridade de ajuizamento
da ação e as preferências legais do idoso e do trabalhador
acometido de moléstia grave. Reencaminhem-se cálculos do débito
exequendo ao Juízo da Central de Execução e Expropriação do
TRT5.Dê-se ciência às partes, sendo ao autor através de seu
advogado que inclusive não assinou o acordo. - ADV RTE:
ANTÔNIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO. ADV RTE:
DANILO BOAVENTURA ADORNO. ADV RDO: JOSÉ ROBERTO
CAJADO DE MENEZES. ADV RDO: LIZ MENEZES DA SILVA.
Processo Nº RTOrd-0001607-40.2013.5.05.0192
Reclamante
Rubem da Silva Conceicao
Advogado(a)
ANTONIO BOMFIM BARBOSA
CORREIA(OAB: 8989BA)
Reclamado
Iberkon Invest Construcoes,
Incorporacoes e Investimentos Ltda.
Advogado(a)
LEONARDO BARUCH MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 23772BA)
Advogado(a)
RODRIGO FERRAZ REIS(OAB:
32126BA)
Plúrima Autor
Gilson Oliveira de Azevedo
Plúrima Autor
Milton dos Santos
Plúrima Réu
Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento Sa
Advogado(a)
VALBERTO PEREIRA GALVÃO(OAB:
7997BA)
- II. Recebo os embargos à execução. III. Intime-se a parte
exequente para pronunciamento sobre os embargos à execução
opostos. - ADV RTE: ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA.
Processo Nº RTOrd-0000483-85.2014.5.05.0192
Reclamante
Jones Barreto Matos
Advogado(a)
LUIZ GONZAGA FERREIRA(OAB:
10662BA)
Reclamado
Jse Music Ltda. - Me
Advogado(a)
MARCUS JOSÉ ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456BA)
Advogado(a)
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito de Jse Music Ltda. - Me,
através de transferência bancária para Jse Music Ltda. - Me, titular
da conta informada nos autos. Tomar ciência, ainda, que o
beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo
qualquer problema relacionado crédito, após o que a unidade dará
prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000483-85.2014.5.05.0192
Reclamante
Jones Barreto Matos
