Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 RECLAMADO BLOWJET SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP LUIS CARLOS BELO PINA(OAB: 10206/BA) ANDERSON FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO ARREMATANTE 2044 Certifico que foi efetuada a digitalização das peças dos autos físicos e juntadas aos presentes autos eletrônicos, conforme documentos em anexo. Intimado(s)/Citado(s): - BLOWJET SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Advogado(a) I. Homologo o acordo de ID3b2d274, ratificado conforme petição de ID b8d864d, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Advogado(a) II. Alterem-se as restrições opostas conforme documento de ID ebb1540, para restrição de transferência, conforme convencionado Reclamado Advogado(a) pelas partes. Advogado(a) 1333 ANTÔNIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO(

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 2494 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO FIUZA DE FREITAS SANTANA Intimem-se. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios FEIRA DE SANTANA, 20 de Janeiro de 2020 opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra, elemento integrante deste conclusiv

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 2495 lms FEIRA DE SANTANA, 21 de Janeiro de 2020 MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA FEIRA DE SANTANA, 21 de Janeiro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA Processo Nº ATOrd-0000008-90.2018.5.05.0192 RECLAMANTE WILIAN CIRQUEIRA RIOS ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB: 35675/BA) RECLAMADO HORA DISTRIBUIDO

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1314 lls Assinatura PODER JUDICIÁRIO FEIRA DE SANTANA, 28 de Maio de 2019 JUSTIÇA DO TRABALHO MILTON JOSE DEIRO DE MELLO JUNIOR Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Titular DESPACHO Despacho Intime-se a parte autora para contestar a impugnação aos Processo Nº RTOrd-0001524-82.2017.5.05.0192 RECLAMANTE ANA CLAUDIA SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB: 91

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2539 Intimado(s)/Citado(s): de 5 dias. - EMANOEL BRITO ARAUJO Após, voltem conclusos. FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de junho de 2021. MILTON JOSE DEIRO DE MELLO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a12240 proferido nos autos. DESPACHO I. Ciência ao exequente dos embargos de decla

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1659 III. Custas pela executada no valor de R$ 38,00, devendo o devida é inferior a R$ 20.000,00 (cf. ATO TRT5 16/2014 c/c Portaria respectivo recolhimento, bem como o da contribuição MF 582/2013). previdenciária incidente sobre a verba de natureza remuneratória com valor de R$ 936,00 (horas extras), ser comprovado no prazo de 5 dias após o vencimento da única parcel

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1237 ADVOGADO MARCELA DO CARMO VILAS BÔAS(OAB: 20187/BA) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB: 17533/BA) ESTADO DA BAHIA LUCIANA BEHRMANN ESTRELA de 10 dias. II. Vista ao reclamante do parecer apresentado pelo assistente ADVOGADO técnico da ré (ID 6d37976) pelo prazo de 10 dias. II. Em caso de quesitos complementares, notifique-se o perito RECLAMADO PERITO para apresentar as dev

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1779 ADVOGADO WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE(OAB: 11552/BA) ESTADO DA BAHIA V. Ao final, arquivem-se definitivamente os autos, rcs Assinatura RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): FEIRA DE SANTANA, 22 de Abril de 2018 - ERICO MARQUES ANDRADE MILTON JOSE DEIRO DE MELLO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0045700-35.2006.5.05.0192 RE

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1726 metade aos novos advogados constituídos nos autos. XI. Notifiquem-se as partes - bem assim patronos nomeados originariamente pelo autor e substituídos - da presente Decisão. XII. Intime-se a reclamada também para manifestar-se no prazo de 05 dias acerca do interesse na oitiva das testemunhas indicadas na ata de audiência com ID 9ea749e. XIII. Decorrido o prazo, ret