TRT4 02/04/2020 -Pág. 2996 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2947/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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depoente, Elias de Oliveira; a sapataria de seu tio era também na
dando ordens ou passando serviços ao reclamante; ia na sapataria
Rua Marechal Floriano, no outro lado da rua onde o depoente abriu
em horário comercial, às vezes pela manhã, outras vezes à tarde;
a sua sapataria; o tio do depoente passou a sapataria para este;
não lembra exatamente quando avistou o reclamante pela primeira
quando começou a trabalhar com o seu tio, o reclamante já
vez na sapataria; não sabe se a sapataria mudou de lugar alguma
prestava serviços para ele, por comissão; o reclamante prestava
vez mas ela situa-se na Marechal e sempre que foi lá ela estava no
serviços para o depoente, às vezes, por dois ou três dias da
mesmo local; não sabe se o reclamante tem atividades fora da
semana, às vezes quatro e havia semanas que não comparecia; o
sapataria. [...] viu Silva pedindo para o reclamante realizar alguns
reclamante também prestava serviços em fazendas, fazendo tosas
serviços; não sabe qual a relação de Silva com o reclamado
de ovelhas e cercas junto com o pai do depoente; nunca pagou
Gabriel. [...]”.
salário fixo ao reclamante; o reclamante não tinha chave da
A testemunha Wagner afirmou que “[...] trabalhou na sapataria que
sapataria, nem o controle do alarme; o reclamante tinha a chave da
hoje pertence ao reclamado, há uns cinco anos, por dois anos, dois
casa do pai do depoente, que ficava ao lado da sapataria e o
anos e pouco; acredita que o proprietário da sapataria fosse o
controle do alarme é o mesmo; o pai do depoente era amigo do
reclamado; a sapataria estava no mesmo local em que está
reclamante e iam, inclusive, a bailes juntos; quando o reclamante se
instalada hoje; Jorge Silva é pai do reclamado e estava sempre na
acidentou, o depoente o ajudou, fornecendo os medicamentos e
sapataria; o depoente não trabalhava todos os dias na sapataria,
pagava, também, pensão da filha do reclamante e, ainda, as
pois trabalhava no posto e fazia "um extra" na sapataria; recebia
despesas com água e luz da casa dele. [...] o reclamante recebia
pelos serviços que realizava, recebendo uma percentagem do valor
comissões, de 20% a 25% dos trabalhos que efetuava, as quais
do conserto que realizava; não tinha horário para trabalhar na
recebia nos sábados, em valores que atingiam Duzentos e poucos,
sapataria, ia quando tinha folga no posto, às vezes pela manhã, às
Trezentos Reais na semana; no período de Verão, quando o serviço
vezes à tarde; conheceu o reclamante na sapataria e ele também
diminuía, o reclamante nem aparecia na sapataria e não prestava
fazia serviços de consertos de calçados; às vezes avistava o
serviços ao depoente; a sapataria do depoente não funciona no
reclamante na sapataria, outras vezes não; o reclamante também
horário noturno e o reclamante não prestou serviços em tal horário;
recebia por consertos realizados; acredita que o reclamante já
o reclamante não tinha horário fixo para prestar os serviços e
trabalhasse quando o depoente começou a trabalhar na sapataria; é
poderia entrar e sair a hora em que quisesse; [...]”.
cliente da sapataria e, às vezes, vai até lá mas, na maioria das
A testemunha Germano informou que “[...] desde 2013, passa de
vezes, é sua namorada quem vai até lá; assumiu a gerência do
fronte à sapataria do reclamado e avista o letreiro Sapataria Silva,
posto há uns dois anos e, praticamente, não mais esteve na
mas nunca entrou; conhece o reclamante desde 2013 porque,
sapataria; lembra de trabalhar na sapataria apenas o reclamado e
quando fazia caminhadas, avistava ele na frente; passava lá por
Jorge Silva e, às vezes, o depoente e o reclamante. [...]”
volta das 7h45/8h, dia sim, dia não, às vezes todos os dias; nesses
A testemunha Paulo afirmou que “[...] presta serviços, como
horários, sempre avistava o reclamante parado na frente da
autônomo, para o reclamado, em sua residência; não tem sapataria;
sapataria, provavelmente aguardando ela abrir; às vezes, avistava o
trabalha para o reclamado e, também, para outras sapatarias; não
reclamante também saindo do trabalho; nunca avistou o reclamante
sabe qual a relação entre o reclamante e o reclamado; vai à
dentro da sapataria; não sabe que tipo de contrato o reclamante
Sapataria Silva, mas não com freqüência; algumas vezes, avistou o
tinha com o reclamado; não sabe se o reclamante prestava serviços
reclamante na sapataria; várias vezes esteve na sapataria e não
de tosa de ovelhas; desconhece outras questões relativas ao
avistou o reclamante; presta serviços para o reclamado há mais ou
contrato que o reclamante mantinha com o reclamado; desde 2013,
menos uns cinco anos; Jorge Silva é pai do reclamado e trabalha na
a sapataria sempre esteve no mesmo local.”
sapataria; não sabe se Jorge Silva foi dono da sapataria porque, no
A testemunha Adroaldo relatou que “[...] avistava o reclamante na
período em que presta serviços, sempre tratou com o reclamado;
sapataria praticamente todas as vezes que ia lá; não sabe precisar
viu o reclamante algumas vezes na sapataria, sentado, não
quantas vezes ia na sapataria, mas isso ocorria várias vezes por
sabendo se ele estava fazendo alguma coisa porque o depoente lá
ano; também fazia trabalho de mototaxista e algumas vezes levava
permanece por apenas cinco ou dez minutos; o reclamado leva e
algumas pessoas até a sapataria; era possível, do balcão, avistar as
busca os serviços na casa do depoente, sendo que este só vai à
pessoas que estavam trabalhando na sala de consertos; acredita
sapataria nos finais de semana (sábados) para receber; o depoente
que o reclamante conversasse na sapataria de empregado porque,
ia na sapataria nos sábados pela manhã.”
algumas vezes, conversava com ele; nunca avistou o reclamado
Por fim, a testemunha Alencastro relatou que “[...] é cliente da
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