TRT24 19/06/2020 -Pág. 292 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
2998/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
292
9.11.2013, filha do de cujus e de Dayane Ferreira da Silva, fl. 33;
IVETE BUENO FERRAZ
3. Ministério Público do trabalho integra a lide na qualidade de
Juiz do Trabalho Titular
custos legis, fl. 53;
4. Ação declaratória de reconhecimento de união estável e
Processo Nº ATOrd-0024850-51.2019.5.24.0005
AUTOR
A.K.M.D.M.
ADVOGADO
Claudinei Bornia Braga(OAB:
13063/MS)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ CORTEZ
MARTINS(OAB: 16083/MS)
AUTOR
SHIRLEY PEREIRA DE MELO
ADVOGADO
Claudinei Bornia Braga(OAB:
13063/MS)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ CORTEZ
MARTINS(OAB: 16083/MS)
RÉU
INDUSTRIA DE PRODUTOS
CERAMICOS NOVA ALVORADA
LTDA - ME
ADVOGADO
MANOEL EDUARDO SABIO(OAB:
11185/MS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
sociedade de fato post mortem, ajuizada pela segunda autora, em
trâmite na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca desta
Capital, feito nº 0822700-60.2019.8.12.000, fl. 83 e seguintes;
5. Dessa maneira, em sintonia com o despacho de fl. 49, determinase:
5.1 expedir-se de ofício ao INSS - Serviço de Benefícios, solicitando
-se integral histórico do segurado Edson Ortega Mendonça, inscrito
no cadastro de pessoas físicas sob o nº 992.682.051-49, falecido
em 6.1.2018. Instrua-se o ofício com cópia da certidão de fl. 33;
5.2 incluir-se na qualidade de terceiros interessados as seguintes
pessoas: a) RAFAELA CORDEIRO MENDONÇA; b) MAYARA
CORDEIRO MENDONÇA; c) HENRIQUE JUNIOR CORDEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
MENDONÇA; d) HEMANUELLY FERREIRA MENDONÇA.
- A.K.M.D.M.
- SHIRLEY PEREIRA DE MELO
Aguardar citação válida destas na ação cível do item 4, para futura
intimação.
5.3. aguardar-se o trânsito em julgado da ação cível suso.
PODER JUDICIÁRIO
CAMPO GRANDE/MS, 18 de junho de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
IVETE BUENO FERRAZ
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Processo Nº ATOrd-0026027-26.2014.5.24.0005
GREYCE APARECIDA PEREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
CRISTIANE ARECO DE PAULA
PESSOA(OAB: 17477/MS)
ADVOGADO
TAYANA FANCELLI MARTINS(OAB:
15487/MS)
ADVOGADO
REGIANE ANTÔNIA DOS SANTOS
DECKNIS(OAB: 14982/MS)
ADVOGADO
CLARA MARIA MENDEZ
CASTEDO(OAB: 17478/MS)
RÉU
TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO
Bruno Sanches Resina
Fernandes(OAB: 13085/MS)
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
PERITO
JOSE NELSON MARIN FERRAZ
PERITO
WELLINGTON JOAO SANTIAGO
RAMOS
AUTOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos.
2. Constatou-se a qualidade de possíveis sucessores do trabalhador
EDSON ORTEGA MENDONÇA, falecido em 6.1.2018, fl. 33 (pdf):
2.1 ANNA KEROLLAYNE MENDONCA DE MELO, primeira
reclamante, nascida em 3.2.2016 filha do de cujus e de SHIRLEY
PEREIRA DE MELO, fl. 20;
2.2 SHIRLEY PEREIRA DE MELO, segunda reclamante, alegada
convivente do de cujus, fl. 30;
2.3 RAFAELA CORDEIRO MENDONÇA, nascida em 4.8.2000, filha
do de cujus e de Márcia Cordeiro dos Santos, fl. 33;
2.4 MAYARA CORDEIRO MENDONÇA, nascida em 30.6.2003,
Intimado(s)/Citado(s):
- GREYCE APARECIDA PEREIRA DA SILVA
filha do de cujus e de Márcia Cordeiro dos Santos, fl. 33;
2.5 HENRIQUE JUNIOR CORDEIRO MENDONÇA, nascido em
21.7.2006, filho do de cujus e de Márcia Cordeiro dos Santos, fl.
PODER JUDICIÁRIO
33;.
JUSTIÇA DO TRABALHO
2.6 HEMANUELLY FERREIRA MENDONÇA, nascida em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152431
