Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 observa-se tratar-se de dívida exclusivamente previdenciária. Dessa forma aguarde-se por 90 dias a unificação dos processos. Despacho 363 Intimado(s)/Citado(s): - HENRIQUE JUNIOR CORDEIRO - ME - UNIÃO (PGF) Processo Nº RTSum-0042600-58.2008.5.13.0005 Processo Nº RTSum-00426/2008-005-13-00.0 Reclamado Exequente ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR UNIÃO (PGF) Intimado(s)/C

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 292 9.11.2013, filha do de cujus e de Dayane Ferreira da Silva, fl. 33; IVETE BUENO FERRAZ 3. Ministério Público do trabalho integra a lide na qualidade de Juiz do Trabalho Titular custos legis, fl. 53; 4. Ação declaratória de reconhecimento de união estável e Processo Nº ATOrd-0024850-51.2019.5.24.0005 AUTOR A.K.M.D.M. ADVOGADO Claudinei Bornia Braga(OAB: 13063/MS)

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 294 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Vistos. 2. Julgada improcedente a ação, restou ao reclamante a 2. Constatou-se a qualidade de possíveis sucessores do trabalhador condenação dos honorários sucumbenciais. EDSON ORTEGA MENDONÇA, falecido em 6.1.2018, fl. 33 (pdf): 3. Fixa-se no importe de R$1.095,80 (2.6.20

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Processo Nº RTOrd-00014/2012-002-13-00.7 PRINCEL - PREMOLDADOS E CONSTRUÇOES LTDA Advogado do Reclamado GUSTAVO ADOLFO BABY GOMES(OAB: 47178RS.) Exequente UNIÃO (PGF) CLT). Reclamado Despacho:Intime-se a parte devedora (PRINCEL - PREMOLDADOS E CONSTRUÇOES LTDA), para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Exequente UNIÃO (PGF) Despacho: Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada), para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do decurso do prazo prescricional (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º). Despacho Processo Nº RTOrd-0010200-94.2008.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-00102/2008-003-13-00.9 Reclamado NEGO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado do R

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 00033 Processo: 0019573-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. REU: ROSANGELA DOS SANTOS FREITAS Despacho: Intime-se o exequente para dar fiel cumprimento ao despacho de fls 47, em 5 dias. 00034 Processo: 0021451-50.2013.815.2001 - EXECUCAO DE

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB 10492 APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000531-23.2011.8.15.07

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00043 Processo: 0028930-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BARBALHO DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 012150PB ADEMAR TEOTONIO FILHO , 013896B YURI DE FIGUEIREDO PORTO E

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PIM , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: FLAVIA DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: 001320PB FRANK ROBERTO SANTANA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00087 Processo: 0002275-8

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00080 Processo: 0043412-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMARY DOS SANTOSREU: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. Despacho: Intime-sesobre a apelacao, intime-se a promovida para apresentar contrarrazoesem 15 dias 00081 Processo: 0050314-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA THEREZA DE PAI