2916/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020
Acórdão
Processo Nº ROT-1001159-98.2017.5.02.0384
Relator
JOSE ROBERTO CAROLINO
RECORRENTE
OZIAS VIEIRA DOS SANTOS EMPREITEIRO - ME
ADVOGADO
JOSE FERNANDO DE ARAUJO(OAB:
135218/SP)
RECORRENTE
DAMIAO LOURENCIO DA SILVA
NETO
ADVOGADO
Adilson Pereira de Castro(OAB:
133013/SP)
RECORRIDO
ANDORRA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812-D/SP)
RECORRIDO
DAMIAO LOURENCIO DA SILVA
NETO
ADVOGADO
Adilson Pereira de Castro(OAB:
133013/SP)
RECORRIDO
OZIAS VIEIRA DOS SANTOS EMPREITEIRO - ME
ADVOGADO
JOSE FERNANDO DE ARAUJO(OAB:
135218/SP)
20004
ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., na ação
trabalhista aforada por DAMIÃO LOURENCIO DA SILVA NETO,
apresenta EMBARGOS DE DECLARAÇÃO(fls. 379/381 do arquivo
em PDF), reiterando suposta omissão quanto a tencionada
delimitação de responsabilidade.
É o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VOTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 1001159-98.2017.5.02.0384 (ROT)
Conheço dos embargos, porque presentes os pressupostos de
admissibilidade.
EMBARGANTE : ANDORRA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
RELATOR: JOSE ROBERTO CAROLINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147308