TRT2 27/03/2019 -Pág. 17238 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2691/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019
17238
VOTOS
PROCESSO nº 1000680-50.2016.5.02.0252 (RO)
RECORRENTES: ANTONIO PAULO VASCONCELOS, LINDE
GASES LTDA, LINDE BOC GASES LTDA
RECORRIDOS: OS MESMOS
Acórdão
Processo Nº RO-1000680-50.2016.5.02.0252
Relator
MARIA DA CONCEICAO BATISTA
RECORRENTE
LINDE GASES LTDA
ADVOGADO
Desirre de Oliveira Chanquet(OAB:
309305/SP)
ADVOGADO
JELTON SOUSA LEMOS(OAB:
321640/SP)
ADVOGADO
Daniela Zago Pontes Martins(OAB:
260724-A/SP)
ADVOGADO
Vivyanne Patricio(OAB: 91867-A/SP)
RECORRENTE
ANTONIO PAULO VASCONCELOS
ADVOGADO
MELINA ELIAS MACEDO
PINHEIRO(OAB: 233374/SP)
RECORRENTE
LINDE BOC GASES LTDA
ADVOGADO
Desirre de Oliveira Chanquet(OAB:
309305/SP)
ADVOGADO
JELTON SOUSA LEMOS(OAB:
321640/SP)
ADVOGADO
Vivyanne Patricio(OAB: 91867-A/SP)
RECORRIDO
LINDE BOC GASES LTDA
ADVOGADO
Desirre de Oliveira Chanquet(OAB:
309305/SP)
ADVOGADO
JELTON SOUSA LEMOS(OAB:
321640/SP)
ADVOGADO
Vivyanne Patricio(OAB: 91867-A/SP)
RECORRIDO
LINDE GASES LTDA
ADVOGADO
Desirre de Oliveira Chanquet(OAB:
309305/SP)
ADVOGADO
JELTON SOUSA LEMOS(OAB:
321640/SP)
ADVOGADO
Daniela Zago Pontes Martins(OAB:
260724-A/SP)
ADVOGADO
Vivyanne Patricio(OAB: 91867-A/SP)
RECORRIDO
ANTONIO PAULO VASCONCELOS
ADVOGADO
MELINA ELIAS MACEDO
PINHEIRO(OAB: 233374/SP)
RELATORA: MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA
Inconformada com a r. sentença, de lavra do Exmo. Juiz Eduardo
Nuyens Hourneaux, complementada pela decisão de embargos de
declaração, que julgou procedente em parte a ação, cujos relatórios
adoto, as partes interpõem RECURSO ORDINÁRIO.
As reclamadas, em suas razões, suscitam julgamento ultra petita e,
no mérito, não se conformam com a condenação ao pagamento da
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO PAULO VASCONCELOS
integração do adicional de turno e periculosidade nas horas extras e
sua incidência no FGTS mais 40%, bem como do intervalo de 15
minutos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
O reclamante, por sua vez, argúi preliminar de nulidade por
cerceamento de defesa e por negativa de prestação jurisdicional e,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132112
