TRT2 14/11/2018 -Pág. 21597 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2601/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018
Processo Nº RO-1001479-04.2016.5.02.0023
Relator
JOSE RUFFOLO
RECORRENTE
COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SAO PAULO METRO
ADVOGADO
EVANDRO DOS SANTOS
ROCHA(OAB: 170115/SP)
ADVOGADO
ALICE SIQUEIRA PEU DE SA(OAB:
268364/SP)
RECORRENTE
CARLOS ROBERTO SILVA
ADVOGADO
DIEGO MALAQUIAS OLIVEIRA(OAB:
300276/SP)
RECORRIDO
CARLOS ROBERTO SILVA
ADVOGADO
DIEGO MALAQUIAS OLIVEIRA(OAB:
300276/SP)
RECORRIDO
COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SAO PAULO METRO
ADVOGADO
EVANDRO DOS SANTOS
ROCHA(OAB: 170115/SP)
ADVOGADO
ALICE SIQUEIRA PEU DE SA(OAB:
268364/SP)
21597
CARLOS ROBERTO SILVA opõe embargos de declaração a fls.
649/650 sustentando haver omissão no julgado. Diz ser necessário
prequestionamento.
É o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTO
PROCESSO Nº 1001479-04.2016.5.02.0023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO SILVA
EMBARGADO: ACÓRDÃO id: 36b563e
I- DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
RELATOR: JOSÉ RUFFOLO
1- Conheço do recurso porque atendidos os pressupostos legais de
admissibilidade.
II- DO CABIMENTO
2- O art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil dispõe que são
cabíveis embargos de declaração para esclarecer obscuridade ou
eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão
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