TRT19 04/11/2021 -Pág. 577 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3342/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
MANOEL FERREIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 14715/AL)
ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E
PEIXOTO ADVOGADOS S/C
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
MANOEL FERREIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 14715/AL)
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS S/C
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
577
MACEIO/AL, 04 de novembro de 2021.
MARIA GORETE DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000048-98.2020.5.19.0261
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO
MANOEL FERREIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 14715/AL)
RECORRENTE
ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E
PEIXOTO ADVOGADOS S/C
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRIDO
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO
MANOEL FERREIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 14715/AL)
RECORRIDO
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
PROCESSO nº 0000048-98.2020.5.19.0261 (ED)
- CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
EMBARGANTE: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - OAB:
AL0014715
PODER JUDICIÁRIO
EMBARGADO: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
JUSTIÇA DO
ENERGIA S.A.
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO - OAB: AL0003303
RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
PROCESSO nº 0000048-98.2020.5.19.0261 (ED)
EMBARGANTE: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - OAB:
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INEXISTÊNCIA.
Cabem embargos declaratórios apenas nas hipóteses de omissão,
contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no
exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos do art.
897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC. Embargos de declaração
AL0014715
EMBARGADO: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO - OAB: AL0003303
RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
rejeitados.
Ementa
Acórdão
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração para rejeitá-los.
Maceió, 26 de outubro de 2021.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INEXISTÊNCIA.
Cabem embargos declaratórios apenas nas hipóteses de omissão,
contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no
exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos do art.
897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC. Embargos de declaração
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Desembargadora Relatora
rejeitados.
Acórdão
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração para rejeitá-los.
Maceió, 26 de outubro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173527
