TRT16 16/06/2020 -Pág. 66 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2995/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Processo Nº ROT-0018589-09.2017.5.16.0023
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
MARIANA DE ARAUJO SILVA(OAB:
15577/MA)
ADVOGADO
SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB:
9468/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
ELISANGELA CONCEICAO
SILVA(OAB: 5424/MA)
ADVOGADO
ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB:
7009/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
66
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACÓRDÃO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária (3ª Sessão
pelo Sistema Virtual), realizada no dia dezenove de maio do ano de
2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
- MARIA DE FATIMA SILVA RIBEIRO
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade,conhecer do recurso ordinário
PODER JUDICIÁRIO
interposto pelo reclamado, rejeitar a preliminar de incompetência da
JUSTIÇA DO TRABALHO
Justiça do Trabalho suscitada pelo reclamado, e, no mérito, negarlhe provimento para manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 16 de junho de 2020.
ACÓRDÃO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária (3ª Sessão
pelo Sistema Virtual), realizada no dia dezenove de maio do ano de
2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade,conhecer do recurso ordinário
interposto pelo reclamado, rejeitar a preliminar de incompetência da
Justiça do Trabalho suscitada pelo reclamado, e, no mérito, negarlhe provimento para manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 16 de junho de 2020.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0018535-43.2017.5.16.0023
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MARIA DO AMPARO COSTA
ALMEIDA
ADVOGADO
BRUNA CABRAL SILVA(OAB:
18894/PA)
ADVOGADO
SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB:
9468/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
JACQUELINE AGUIAR DE
SOUSA(OAB: 4043/MA)
ADVOGADO
FILIPE ALVES MOREIRA(OAB:
12156/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0018589-09.2017.5.16.0023
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
MARIANA DE ARAUJO SILVA(OAB:
15577/MA)
ADVOGADO
SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB:
9468/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
ELISANGELA CONCEICAO
SILVA(OAB: 5424/MA)
ADVOGADO
ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB:
7009/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152228
- MARIA DO AMPARO COSTA ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária (3ª Sessão
pelo Sistema Virtual), realizada no dia dezenove de maio do ano de
2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
