Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 913 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Processo Nº RTOrd-0019729-48.2016.5.16.0012 AUTOR MARIA JOSE DE MELO SILVA ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO S

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO FILIPE ALVES MOREIRA(OAB: 12156/MA) ROSANGELA RODRIGUES COELHO SANTANA REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ROSANGELA RODRIGUES COELHO SANTANA REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ FILIPE ALVES MOREIRA(OAB: 12156/MA) JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGAD

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO EDER DA SILVA SANTOS REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ FILIPE ALVES MOREIRA(OAB: 12156/MA) MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA(OAB: 4671/MA) EDER DA SILVA SANT

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 adicionais, sem dar efeito modificativo. 29 do Trabalho da 16ª Região, em sua 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia cinco de dezembro do ano de 2018, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA e Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (convocado) e, a

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 5 Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES (convocada), por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau. Acórdão Processo Nº RO-0017450-22.2017.5.16.0023 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECOR

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO GILBERTO RIBEIRO VASCONCELOS GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ FILIPE ALVES MOREIRA(OAB: 12156/MA) JUCELINO PEREIRA DA SILVA(OAB: 4675/MA) GILBERTO RIBEIRO VASCONCELOS GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEI

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA(OAB: 17149/MA) RITA DE CASSIA SILVA PEREIRA EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO JOSE EVANDRO DE SOUZA MUNICIPIO DE IMPERATRIZ FILIPE ALVES MOREIRA(OAB: 12156/MA) JUTUIRA VIANA DA SILVA ANDRE VIANA SILVA(OAB: 15187/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) JUTUIRA VIANA DA SILVA REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HE

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 9 por unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria, acolher em parte a presente preliminar para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar os pedidos relativos ao período iniciado a partir de 01/11/14, extinguindo-os sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, IV, do CPC. Quanto à matéria remanescente, no mérito, por unanimidade, negar-lhes

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 7 do reclamado para julgar improcedente a reclamação trabalhista e Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ negar provimento ao recurso da reclamante. EVANDRO DE SOUZA, e com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e o Excelentíssimo Senhor Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES (convocado) e ainda, com a pre