TRT16 01/06/2020 -Pág. 138 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2984/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
ANGELICA MARIA LIMA PEREIRA
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
MARCIA RIBEIRO LIMA
LACERDA(OAB: 4671/MA)
WERTSON JORGE DOS
SANTOS(OAB: 6849/MA)
ANGELICA MARIA LIMA PEREIRA
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
WERTSON JORGE DOS
SANTOS(OAB: 6849/MA)
MARCIA RIBEIRO LIMA
LACERDA(OAB: 4671/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
138
ADVOGADO
MARCIA RIBEIRO LIMA
LACERDA(OAB: 4671/MA)
WERTSON JORGE DOS
SANTOS(OAB: 6849/MA)
ANGELICA MARIA LIMA PEREIRA
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
WERTSON JORGE DOS
SANTOS(OAB: 6849/MA)
MARCIA RIBEIRO LIMA
LACERDA(OAB: 4671/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELICA MARIA LIMA PEREIRA
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária, realizada
PODER JUDICIÁRIO
no dia três de março do ano de 2020, com a presença dos
JUSTIÇA DO TRABALHO
Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ
FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
SILVA DE ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda,
do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária, realizada
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
no dia três de março do ano de 2020, com a presença dos
unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar
Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ
de incompetência suscitada pelo município reclamado e, no mérito,
FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA
negar-lhes provimento, a fim de manter a decisão de 1º grau.
SILVA DE ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda,
SAO LUIS/MA, 13 de março de 2020.
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
de incompetência suscitada pelo município reclamado e, no mérito,
Diretor de Secretaria
negar-lhes provimento, a fim de manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 13 de março de 2020.
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017969-94.2017.5.16.0023
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
ANGELICA MARIA LIMA PEREIRA
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151585
Processo Nº ROT-0017969-94.2017.5.16.0023
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
ANGELICA MARIA LIMA PEREIRA
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
MARCIA RIBEIRO LIMA
LACERDA(OAB: 4671/MA)
ADVOGADO
WERTSON JORGE DOS
SANTOS(OAB: 6849/MA)
RECORRIDO
ANGELICA MARIA LIMA PEREIRA
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
