TRT15 31/01/2022 -Pág. 21711 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3403/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RENATA VALERIA ULIAN(OAB:
95219/SP)
NOVA ALVORADA RP
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
RENATA VALERIA ULIAN(OAB:
95219/SP)
21711
ao ato. Não haverá adiamento por ausência de testemunha sem
prova de referido documento.
Quanto às testemunhas, deverão as partes trazê-las
independentemente de notificação, nos termos do art. 455, do
CPC, ou, no caso de pretenderem a notificação das mesmas, tendo
Intimado(s)/Citado(s):
em vista tratar-se de processo eletrônico, deverá o interessado
- JOSE ROBERTO FERREIRA
imprimir a presente notificação, que tem força de intimação, e
entregar pessoalmente ao destinatário, mediante recibo, sob pena
de preclusão, nos termos do art. 8º, capítulo NOT da CNC deste
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Regional, no prazo de 10 (dez) dias úteis de antecedência ao ato
processual, sob pena de preclusão.
Tendo em vista o contexto da Pandemia, as eventuais
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)
testemunhais residentes em território de outros foros, também,
serão ouvidas na mesma sessão telepresencial, incumbindo às
A Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR Nº 001/2020 estabeleceu a
partes a comunicação do link para a sala virtual.
suspensão, por prazo indeterminado, da realização de audiências
Ficam as testemunhas advertidas de que, em caso de ausência
presenciais neste E. TRT da 15ª Região, o que foi acatado por este
injustificada à audiência, será aplicada multa de R$ 1.000,00, a qual
Juízo, que deixou de fazer audiências de instrução desde março de
incidirá em dobro em caso de reincidência.
2020.
Por todo o exposto, fica designada audiência de INSTRUÇÃO
Contudo, transcorrido mais de um ano da referida suspensão, sem
telepresencial para:
notícias de um possível retorno normal das atividades, o Judiciário
deve zelar pela continuidade da prestação jurisdicional, em especial
Dia: 31/03/2022 13:50.
quanto ao princípio constitucional da razoável duração do processo
(LXXVIII do art. 5º da CRFB).
Link de reunião:
Nessa linha, observando as determinações recebidas do Conselho
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Superior da Justiça do Trabalho, bem como do Conselho Nacional
br.zoom.us/j/3018261089?pwd=L2xwSFdheDZHWm50cTN2OVQxZ
de Justiça, estabeleceu-se a via telepresencial para a realização de
XJMQT09
audiências (inclusive as de instrução) como meio alternativo para o
ID de reunião: 3018261089
regular prosseguimento dos processos que demandem prova oral.
Diante disso e, seguindo recomendação exarada pelo Exmo.
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no Ofício Circular
SECG/CGJT n. 064/2020, determina-se a inclusão do processo
em pauta para a realização de audiência telepresencial.
Para tanto será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom,
cuja sala virtual deverá ser acessada na data marcada por todos os
participantes por meio de computador, celular ou tablet.
As partes e as testemunhas poderão ser ouvidas a partir do local
que escolherem, com a responsabilidade sanitária e de não
comunicação durante os depoimentos com quem quer que seja sem
prévia autorização do Juízo, sob os efeitos processuais e penais.
A não participação injustificada da parte na audiência telepresencial
implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pela parte
adversa.
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Senha de reunião: 817884
Processo Nº ATOrd-0010587-37.2020.5.15.0067
AUTOR
JOSE ROBERTO FERREIRA
ADVOGADO
PAULO CELSO BOLDRIN(OAB:
120935/SP)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE MARTINUCCI
BOLDRIN(OAB: 365105/SP)
ADVOGADO
LUCAS MARTINUCCI BOLDRIN(OAB:
420643/SP)
RÉU
HOJE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
RENATA VALERIA ULIAN(OAB:
95219/SP)
RÉU
NOVA ITAJUBA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
ADVOGADO
RENATA VALERIA ULIAN(OAB:
95219/SP)
RÉU
NOVA ALVORADA RP
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
ADVOGADO
RENATA VALERIA ULIAN(OAB:
95219/SP)
Incumbirá à parte ou ao respectivo procurador encaminhar às
testemunhas o link de acesso à sala de audiência, sendo tal
encaminhamento prova do convite caso tal pessoa não compareça
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177686
s
Intimado(s)/Citado(s):
- HOJE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
-
