TRT15 31/01/2022 -Pág. 21710 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3403/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022
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A não participação injustificada da parte na audiência telepresencial
br.zoom.us/j/3018261089?pwd=L2xwSFdheDZHWm50cTN2OVQxZ
implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pela parte
XJMQT09
adversa.
ID de reunião: 3018261089
Incumbirá à parte ou ao respectivo procurador encaminhar às
Senha de reunião: 817884
testemunhas o link de acesso à sala de audiência, sendo tal
encaminhamento prova do convite caso tal pessoa não compareça
Processo Nº ATOrd-0010235-79.2020.5.15.0067
AUTOR
ANTONIO ELIESIO SOUSA FORTE
ADVOGADO
HOMERO TRANQUILLI(OAB:
188831/SP)
RÉU
CHURRASCARIA COXILHA DOS
PAMPAS LTDA
ADVOGADO
CLOVIS NOCENTE(OAB: 85651/SP)
ao ato. Não haverá adiamento por ausência de testemunha sem
prova de referido documento.
Quanto às testemunhas, deverão as partes trazê-las
independentemente de notificação, nos termos do art. 455, do
CPC, ou, no caso de pretenderem a notificação das mesmas, tendo
Intimado(s)/Citado(s):
em vista tratar-se de processo eletrônico, deverá o interessado
- CHURRASCARIA COXILHA DOS PAMPAS LTDA
imprimir a presente notificação, que tem força de intimação, e
entregar pessoalmente ao destinatário, mediante recibo, sob pena
de preclusão, nos termos do art. 8º, capítulo NOT da CNC deste
PODER JUDICIÁRIO
Regional, no prazo de 10 (dez) dias úteis de antecedência ao ato
JUSTIÇA DO
processual, sob pena de preclusão.
Tendo em vista o contexto da Pandemia, as eventuais
testemunhais residentes em território de outros foros, também,
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)
serão ouvidas na mesma sessão telepresencial, incumbindo às
partes a comunicação do link para a sala virtual.
A Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR Nº 001/2020 estabeleceu a
suspensão, por prazo indeterminado, da realização de audiências
presenciais neste E. TRT da 15ª Região, o que foi acatado por este
Juízo, que deixou de fazer audiências de instrução desde março de
2020.
Ficam as testemunhas advertidas de que, em caso de ausência
injustificada à audiência, será aplicada multa de R$ 1.000,00, a qual
incidirá em dobro em caso de reincidência.
Por todo o exposto, fica designada audiência de INSTRUÇÃO
telepresencial para:
Contudo, transcorrido mais de um ano da referida suspensão, sem
notícias de um possível retorno normal das atividades, o Judiciário
Dia: 31/03/2022 13:00.
deve zelar pela continuidade da prestação jurisdicional, em especial
quanto ao princípio constitucional da razoável duração do processo
(LXXVIII do art. 5º da CRFB).
Nessa linha, observando as determinações recebidas do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, bem como do Conselho Nacional
de Justiça, estabeleceu-se a via telepresencial para a realização de
audiências (inclusive as de instrução) como meio alternativo para o
Link de reunião:
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br.zoom.us/j/3018261089?pwd=L2xwSFdheDZHWm50cTN2OVQxZ
XJMQT09
ID de reunião: 3018261089
Senha de reunião: 817884
regular prosseguimento dos processos que demandem prova oral.
Diante disso e, seguindo recomendação exarada pelo Exmo.
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no Ofício Circular
SECG/CGJT n. 064/2020, determina-se a inclusão do processo
em pauta para a realização de audiência telepresencial.
Para tanto será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom,
cuja sala virtual deverá ser acessada na data marcada por todos os
participantes por meio de computador, celular ou tablet.
As partes e as testemunhas poderão ser ouvidas a partir do local
que escolherem, com a responsabilidade sanitária e de não
comunicação durante os depoimentos com quem quer que seja sem
prévia autorização do Juízo, sob os efeitos processuais e penais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177686
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Processo Nº ATOrd-0010587-37.2020.5.15.0067
AUTOR
JOSE ROBERTO FERREIRA
ADVOGADO
PAULO CELSO BOLDRIN(OAB:
120935/SP)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE MARTINUCCI
BOLDRIN(OAB: 365105/SP)
ADVOGADO
LUCAS MARTINUCCI BOLDRIN(OAB:
420643/SP)
RÉU
HOJE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
RENATA VALERIA ULIAN(OAB:
95219/SP)
RÉU
NOVA ITAJUBA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
